Entidade

Após convite para negociar adesão, Guedes quer 'fast track' para entrar na OCDE 

Processo deve levar até cinco anos para ser concluído, mas governo quer mais agilidade

Ministro Paulo Guedes Ministro Paulo Guedes  - Foto: Reprodução / TV BRASIL

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar o processo de ingresso do país na  Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), depois que os 38 países que integram o Conselho da entidade multilateral convidaram o Brasil a dar início ao processo formal de adesão ao bloco.

O processo normal de ingresso na organização deve durar de três a cinco anos. Guedes, porém, quer fazer o que internamente é chamado de “fast track”, numa forma de acelerar esse processo.

Internamente, a justificativa é que o país estaria avançado no processo, tendo cumprido 103 dos 251 requisitos para entrar na OCDE — outros 70 requisitos estão sendo avaliados pela organização internacional. Além do Brasil, concorrem a uma vaga Argentina,  Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

Guedes enviou uma carta à OCDE na última sexta-feira pedindo formalmente a adesão ao bloco, informando que os dois últimos grandes entraves para a entrada no grupo foram derrubados. O ministro informou sobre a aprovação da nova lei cambial e da redução do IOF para operações de câmbio.

O governo brasileiro deve reduzir gradativamente o IOF cobrado sobre operações de câmbio, uma das exigências da OCDE.

O Ministério da Economia comemorou a notícia divulgada nesta terça-feira como uma vitória da política econômica. Para a equipe econômica, é importante estar no que é chamado de “clube dos países ricos” como forma de ter uma chancela de um bom local para investir.

O pedido de adesão à OCDE foi feito no governo do ex-presidente Michel Temer e reforçado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a OCDE, serão preparados roteiros individuais para o processo de avaliação. Os países candidatos devem confirmar sua adesão aos valores, à visão e às prioridades do organismo, com destaque para a democracia, o estado de direito e a proteção dos direitos humanos. 

A OCDE também destaca, como valores, “economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes”. Assim, os candidatos devem assumir o compromisso de promover o crescimento econômico “sustentável e inclusivo” e trabalhar no combatem às mudanças climáticas, “incluindo deter e reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento”.

O processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada por mais de 20 comitês técnicos. Como resultado dessas revisões técnicas, e antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, política e práticas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE.

Veja também

Fall Guys estará disponível para todas as plataformas a partir de 21 de junho
GAMES

Fall Guys estará disponível para todas as plataformas a partir de 21 de junho

Sony mostra jogos que estarão disponíveis em nova PS Plus a partir de junho
JOGOS

Sony mostra jogos que estarão disponíveis em nova PS Plus a partir de junho