Após negativa de técnicos, ministro de Minas e Energia pede reunião com Ibama sobre Margem Equatoria
No órgão, avaliação é de que pedido para perfuração deve ser avaliado após entrega de base pela Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou uma reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para tratar sobre a autorização de pesquisa na Margem Equatorial.
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Recentemente, técnicos do órgão ambiental recomendaram a Agostinho negar o pedido de licença da Petrobras, defendido por Silveira.
Agostinho tem adiado a decisão sobre a licença e afirmou nesta terça-feira “não ter condições” para finalizar a avaliação da licença para perfuração no Amapá, na bacia da Foz do Amazonas.
O presidente do Ibama tem sido pressionado pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar a autorização o quanto antes.
— Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise — afirmou.
Internamente, há uma avaliação de que a licença deve ser avaliada apenas após a entrega pela Petrobras da base para resgate de fauna (em caso de derramamento de óleo) em Oiapoque. Esse é uma dos pontos mais sensíveis para a liberação das pesquisas.
A base deve ficar pronta no final de março e passará por uma vistoria do Ibama.
Enquanto isso, membros do governo tem ecoado a avaliação de “lenga lenga” do Ibama, publicizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Citam, por exemplo, entraves que estão aparecendo “aos poucos”, como o pedido pela construção de uma base mais próxima ao ponto de exploração — no caso, a de Oiapoque.
O entendimento é que a Petrobras atendeu a todos os pedidos de melhorias feitos pelo Ibama e que não pode haver “extremismo” nem “ativismo” para nenhum lado, ou seja, nem para a protecionismo exacerbado nem para o negacionismo ambiental.
O presidente do órgão também tem sido criticado pela demora na decisão. A avaliação é que falta uma liderança em um assunto que já tem uma decisão política tomada.
Como mostrou O Globo, técnicos do Ibama recomendaram negar o plano apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas de exploração. A palavra final fica, no entanto, fica na mão do presidente Rodrigo Agostinho, que decidirá com base em outras informações e conversas com outras instâncias do Ibama.
O entorno presidencial defende que se acelere a liberação da licença para distanciá-la da realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro, em Belém. Para esse grupo, composto por Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), quanto mais próximo do evento, mais difícil será para a licença sair. Há temor, por exemplo, que se a licença for dada no segundo semestre ocorram protestos contrários a essas pesquisas durante a COP.
A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023.
A estatal recorreu. É esse recurso que agora está em análise no Ibama.
Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.
Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.
A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximos ao norte do Brasil.