Após problemas na pista, Anac proíbe aumento de voos e operações simultâneas no Aeroporto de Noronha

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adotou uma nova medida cautelar proibindo o aumento na frequência de voos e a realização de operações simultâneas entre a aviação comercial e geral no Aeroporto de Fernando de Noronha.

A decisão anunciada nesta sexta-feira (4) é consequência da paralisação das obras de recuperação das áreas pavimentadas da infraestrutura do aeroporto. No último mês de junho, duas aeronaves afundaram no pátio do aeroporto após o pavimento ceder.

Em março deste ano, a Agência liberou os pousos e decolagens de aeronaves a jato no arquipélago, após ter suspenso essas operações em outubro de 2022. O registro das últimas ocorrências e a interrupção das obras de requalificação da pista levaram a Anac a aplicar as novas sanções. 

Também ficou instituída a redução do parâmetro de resistência do pavimentos, como forma de limitar o peso das aeronaves que operam no aeroporto. 

Por meio de nota divulgada no site, a Agência explica que o objetivo é "preservar a continuidade do transporte aéreo de passageiros e manter os níveis adequados de segurança operacional na ilha."

A  Anac comunicou a decisão à Dix Aeroportos, que administra o equipamento, às empresas aéreas e ao Governo de Pernambuco e informou que vai seguir monitorando a situação do aeroporto.

Confira a nota completa:

Em razão da paralisação de obras de recuperação das áreas pavimentadas da infraestrutura do Aeroporto de Fernando de Noronha, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu adotar nova medida cautelar para restringir operações aéreas e garantir a segurança no aeroporto. A decisão, que entre outras medidas proíbe o aumento de frequência de voos e operações simultâneas, foi comunicada ao operador aeroportuário, às empresas aéreas e ao Governo do Estado de Pernambuco nesta sexta-feira, 4 de julho.

Em 18 de março, a Anac suspendeu decisão cautelar anterior, de outubro de 2022, que proibia operações de aeronaves a jato em Noronha. Contudo, a ocorrência de recentes eventos de segurança operacional no pátio do aeroporto, que resultaram na interdição de posições de estacionamento utilizadas por aeronaves da aviação geral e comercial, e a necessidade iminente de retomada das obras de infraestrutura, levaram à necessidade da aplicação da nova cautelar.

O objetivo das medidas adotadas é preservar a continuidade do transporte aéreo de passageiros e manter os níveis adequados de segurança operacional na ilha.

A interrupção das obras de requalificação das áreas pavimentadas do Aeroporto Fernando de Noronha em março comprometeu o andamento das ações previamente pactuadas com a Anac para viabilizar o retorno das operações de aeronaves a jato no local.

Entre as medidas implementadas pela ANAC estão:

• o congelamento da quantidade de voos autorizados
• a limitação de operações simultâneas entre aeronaves comerciais e da aviação geral durante os horários da aviação regular
• a redução do parâmetro de resistência do pavimento divulgado nas publicações aeronáuticas, como forma de limitar o peso das aeronaves que operam no aeroporto

A Anac segue monitorando a situação e poderá adotar novas providências a qualquer momento, caso sejam identificadas condições que comprometam a segurança operacional no aeroporto.

A portaria que torna publica as restrições das operações no Aeroporto de Fernando de Noronha deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

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