Arrecadação de ICMS volta a crescer em Pernambuco

De acordo com a Secretaria da Fazenda, em janeiro, aumento foi de 10%. Valor arrecadado chegou a R$ 1,439 bilhão

Raul HenryRaul Henry - Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

O Governo de Pernambuco não deve fechar o ano no vermelho novamente. Pelo menos é isso que afirma o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry. No Seminário Pense!Pernambuco, que debateu no Porto Digital a situação das contas públicas brasileiras, Henry disse que a arrecadação estadual voltou a crescer. Por isso, Pernambuco já deve equilibrar as receitas neste ano, deixando para trás o déficit orçamentário de 2017.

“Com a retomada do crescimento, desde o final do ano passado, vemos uma recuperação da receita. Então, ao que tudo indica, este será um ano de retomada”, afirmou Henry, revelando, aos políticos e empresários que assistiam ao seminário, que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já cresceu 10% em janeiro deste ano no Estado.

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) confirmou o incremento, dizendo que o valor arrecadado com o ICMS alcançou R$ 1,439 bilhão em janeiro e que “este número corrobora com a tendência de recuperação da atividade econômica já observada em vários setores e indicadores”.

Henry concluiu, portanto, que a arrecadação deve continuar crescendo, passando a cobrir o buraco do ano passado. O Estado fechou 2017 com déficit primário de R$ 292 milhões devido ao aumento dos gastos com pessoal, que passaram a comprometer 48,9% da Receita Corrente Líquida, bem perto do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 49%. “Aumentar gastos desta forma foi uma decisão planejada. Sabíamos que haveria impacto na folha, mas que o crescimento da receita recuperaria as margens que a LRF estabelece”, comentou Henry, dizendo que a despesa cresceu por conta da necessidade de reposição de pessoal. Ele lembrou que, em 2017, o Estado contratou 2,5 mil professores, 2,5 mil profissionais de saúde e 4,5 mil policiais militares.

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Segundo ele, esses profissionais eram necessários para a manutenção dos serviços públicos. Nas contas da Sefaz-PE, no entanto, geraram aumento de 11,5% nas despesas brutas com pessoal quando somados aos aumentos de salário e aposentadorias realizadas em 2017. E, como as receitas caminharam no sentido oposto, diminuindo, os novos gastos com pessoal acabaram deixando as contas estaduais no vermelho. A Sefaz-PE confirmou, por sua vez, que a expectativa é registrar resultados melhores em 2018, como prometeu Henry.

Tributos
A fim de continuar ampliando a arrecadação do ICMS, a Sefaz-PE passou a disponibilizar informações e regras gerais adotadas pelo Estado no regime de substituição tributária no Portal Nacional da Substituição Tributária.

A ideia é que os todos os contribuintes brasileiros que estejam sujeitos a este regime possam consultar o portal e calcular o ICMS devido ao Estado por meio do código do produto. O regime de substituição tributária prevê que fabricantes recolham o tributo dos itens com base no valor estimado de venda ao consumidor, a fim de liberar os comerciantes intermediários do imposto.

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