Audiência pública discute redução de até 10,19% na tarifa de energia em Pernambuco

A audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que discute a possível redução de até 10,19% nas tarifas de energia elétrica em Pernambuco, começou nesta quarta-feira (12). A previsão inicial da revisão tarifária aponta para uma redução média de 3,18% nas contas de luz. No entanto, a diminuição afetará de forma diferente os diversos grupos de consumidores.

O rajuste entrará em vigor a partir de abril de 2025, como previsto, e o que está em discussão são os percentuais finais a serem aplicados. A consulta pública sobre o tema segue aberta até o dia 21 de março, e os interessados podem enviar contribuições por e-mail.

“A revisão tarifária acontece todo ano. No caso da RTP (Revisão Tarifária Periódica), ocorre no quarto ano. Esse processo inclui uma consulta pública e, agora, uma audiência pública para apresentar uma previsão preliminar do impacto tarifário, ouvindo consumidores, conselhos e a concessionária”, explicou Fernando Mosna, diretor da Aneel.

Consumidores
Consumidores de alta tensão (como grandes indústrias) devem sentir um alívio maior, com uma redução de até 10,19% na tarifa; Clientes residenciais terão uma redução de 1,1%; Consumidores de baixa tensão, como comércio e pequenos estabelecimentos, terão um corte de 1,04%.

“A proposta de redução média de 3,8% nas tarifas de energia e uma redução mais expressiva de 10,19% para os consumidores de alta tensão é uma dose significativa. Esta redução impacta diretamente o setor produtivo, motor essencial do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, destacou o diretor da FIEPE, Sebastian Pontes.

Esses números ainda estão sujeitos a ajustes, pois dependem da conclusão da consulta pública, que ouvirá sugestões e questionamentos dos consumidores, conselhos e da concessionária.

Fatores
Durante o encontro, foram apresentados os fatores que podem levar à diminuição dos valores na conta de luz e os impactos da revisão tarifária, que ainda passará por consulta pública até definir os percentuais finais.

Entre os principais para a possível redução, destaca-se o fim do pagamento da "conta Covid", instituída durante a pandemia, e o término de um contrato bilateral com a Termopernambuco, que representou uma redução de 0,70%. Este mesmo contrato já havia sido impactado no ano passado, segundo Saulo Cabral, diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco.

Sobre a influência das condições hídricas na redução dos custos, Mosna explicou que não há uma relação direta. “Cada concessionária tem um conjunto específico de contratos. O impacto da matriz energética precisa ser analisado caso a caso”, afirmou.

Serviço 
O diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, garantiu que a redução tarifária não comprometerá a qualidade do serviço prestado. 

“A revisão é um processo natural que busca ganhos de eficiência e qualidade, enquanto remunera os investimentos realizados pela distribuidora”, afirmou. 

Ele também destacou que a Neoenergia está mantendo um plano de investimentos de R$ 5,1 bilhões para os próximos quatro anos, com foco na melhoria da infraestrutura e na redução de perdas de energia.

Além disso, ressaltou que esta será a segunda redução tarifária consecutiva em Pernambuco. 

"Ao compararmos com a inflação dos últimos anos, vemos que as tarifas de energia estão seguindo um caminho de maior eficiência e modicidade para o consumidor", disse.

Renovação
Saulo Cabral ainda falou sobre a renovação do contrato de concessão da Neoenergia Pernambuco, que vence em 2030. Ele informou que o processo já está em andamento, com editais publicados, e a decisão final sobre a renovação deve ser tomada ao longo de 2025.

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