Auditores fiscais vão entrar em greve

Categoria inicia a paralisação neste domingo para cobrar cumprimento do bônus de eficiência

A Receita deverá disponibilizar a informação ao requerente, no prazo de 60 dias, a contar da notificação da decisão do último dia 13A Receita deverá disponibilizar a informação ao requerente, no prazo de 60 dias, a contar da notificação da decisão do último dia 13 - Foto: Arthur de Souza

Em plena temporada de declaração de Imposto de Renda, auditores fiscais da Receita Federal entram em greve a partir deste domingo (8). Manifesto entregue na última sexta-feira (6) ao secretário da RF, Jorge Rachid, informa que, por decisão do Conselho dos Delegados Sindicais do Sindifisco Nacional, confirmada em assembleia geral da categoria, vão paralisar em sua totalidade as atividades até que seja regulamentado o bônus de eficiência e o da progressão funcional, que se encontram em análise na Casa Civil, porém, sem prazo para a assinatura do presidente Michel Temer.

Vale lembrar que o bônus de eficiência foi garantido à categoria por meio da Lei nº 13.464, que instituiu o Programa de Produtividade da Receita Federal e o Bônus de Eficiência e com o objetivo de incrementar a atuação dos auditores fiscais e dos analistas-tributários. No entanto, após mais de um ano de sua edição, a bonificação ainda não foi incorporada ao salário.

De acordo com o manifesto, o bônus deveria ter sido adotado há mais de um ano, mas o Governo não informa o motivo da demora. Procurada pela reportagem, a Casa Civil afirmou por nota que “não ter novidades e que o assunto está em análise”.

Ainda no manifesto, os funcionários informam nos dias tradicionais de paralisação, segundas e sextas-feiras, os chamados dias sem computador, quando não há acesso aos sistemas de dados da Receita Federal, "nenhuma outra atividade se dará, mesmo que não dependam do acesso ao computador”.

“Os auditores-fiscais desejam seguir cumprindo seu papel capital na retomada do crescimento e entendem que a desestabilização do órgão não atende aos interesses da sociedade brasileira”, revela o manifesto, que encerra afirmando que a categoria espera que o Governo Federal se sensibilize e cumpra aquilo que foi acordado. “Esta é a única forma de reestabelecer a normalidade na Receita Federal do Brasil", pontua o documento entregue ao chefe da Receita Federal, que informou à reportagem que não se posiciona sobre o assunto.

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