Avança negociação da Odebrecht Ambiental

A venda do braço ambiental do grupo para a gestora de fundos Brookfield pode ser fechada em breve

Projeto prevê universalização do esgotamento sanitário da RMR e de GoianaProjeto prevê universalização do esgotamento sanitário da RMR e de Goiana - Foto: Bruno Campos

 

Depois de ver seu lucro cair pela metade no ano passado por conta das investigações da Operação Lava Jato, o Grupo Odebrecht está negociando a venda de mais um de seus braços. A bola da vez é a Odebrecht Ambiental, que tem como um dos principais contratos e fontes de receita a Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Companhia Pernambucana do Saneamento (Compesa) em 2012 a fim de universalizar o esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana.

 A intenção da Odebrecht é repassar o controle acionário do seu ramo ambiental para a gestora de fundos Brookfield, que detém umas das maiores plataformas de investimento no Brasil, com cerca de R$ 41 bilhões em ativos sob gestão nas áreas de energia, recursos sustentáveis, infraestrutura, imóveis e mercado de capitais. Para isso, vem, há meses, travando conversas com a empresa.

Na última sexta (21), ventilaram até notícias de que a negociação havia sido concluída com a transferência de 70% das ações da Odebrecht Ambiental à Brookfield por R$ 2,8 bilhões. As empresas, por sua vez, dizem que ainda não há uma confirmação oficial do fechamento da operação. 

Mesmo assim, as companhias indicam que o negócio pode ser fechado a qualquer momento. Por isso, pernambucanos já questionam se a transação pode impactar as obras da PPP do Saneamento, que, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), já estão atrasadas. Mas especialistas tranquilizam, dizendo que, inicialmente, o contrato não pode ser quebrado nem modificado. Professor de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (Ibegespe), Thiago Donnini explica que, segundo a Lei Geral de Concessões, o ente privado vinculado a uma PPP precisa criar uma nova empresa para gerir o serviço. No caso pernambucano, é o Programa Cidade Saneada, que não terá a administração modificada com a venda da Odebrecht Ambiental.

“O que pode acontecer é a nova acionista majoritária entender que o contrato não é do seu interesse e vendê-lo. Esta transação, porém, só pode ser feita com a anuência do ente privado da PPP, no caso o Governo de Pernambuco”, acrescentou Donnini. Ele ressalta ainda, que, nesta situação, também exige-se que a nova administradora do contrato disponha das condições técnicas e econômicas necessárias para a manutenção e o cumprimento dos serviços firmados na assinatura da PPP.

 

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