Avança no Senado projeto que cria política nacional para minerais críticos
Texto passou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para colegiado de Infraestrutura
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, proposta que busca organizar a atuação do país em cadeias consideradas essenciais para a transição energética e para setores de alta tecnologia. O texto segue agora para Comissão de Infraestrutura, onde, se aprovado, pode ir direto para a Câmara.
As discussões no Congresso ocorrem em momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, busca ampliar a influência do país nessa área.
A política proposta pelo projeto cria a Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece diretrizes para garantir o suprimento de insumos como lítio, níquel, grafita e terras raras — bases de tecnologias como baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
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O projeto também prevê instrumentos como linhas de financiamento e incentivos à pesquisa, além das Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs), áreas destinadas ao beneficiamento e à industrialização desses materiais, com regime especial e licenciamento simplificado.A análise desta semana ocorre depois de Amin reabrir O prazo de apresentação de emendas, alegando que setores envolvidos diretamente na cadeia mineral desejavam tempo adicional para sugerir ajustes. O relator e outros senadores têm indicado, porém, que pretendem acelerar a tramitação, numa tentativa de concluir a versão do Senado antes que avance, na Câmara, outro projeto semelhante.