economia

Banco Central regulamenta nova modalidade de empresas de pagamento

Categoria, chamada de iniciadora de transação de pagamento, atuará no open banking e no Pix e deverá englobar WhasApp Pay

Banco CentralBanco Central - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central regulamentou, nesta quinta-feira (22), uma nova modalidade de empresas que atuarão no sistema de pagamentos. Essas instituições serão chamadas de iniciadoras de transação de pagamento.

A nova categoria atuará no open banking, plataforma pela qual o consumidor poderá compartilhar seus dados financeiros com outras instituições em busca de condições de crédito melhores, e no Pix, sistema de pagamentos instantâneos.

Em entrevista à Folha, publicada no início deste mês, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, afirmou que o serviço de pagamentos do WhatsApp se encaixaria nesta categoria.

"Essa nova instituição de pagamento tem como atividade principal a iniciação de transação de pagamento sem participar do fluxo financeiro. Esse serviço consiste na iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta", explicou o BC em nota.

Questionado, no entanto, o BC não confirmou se o WhatsApp Pay entrará na categoria. Segundo a autarquia, em nota, a nova categoria permitirá a ampliação da abrangência do open banking.

"Nesse ambiente, a prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento independe do estabelecimento de contratos entre o iniciador de transação de pagamento e as entidades detentoras das contas de depósitos ou de pagamentos", disse.

Qualquer instituição que integre a nova modalidade poderá comandar uma transação do Pix em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.

Além disso, a norma prevê um processo de autorização mais rápido.

"Tendo em conta o baixo risco intrínseco à atividade de iniciação de pagamento, a instituição que prestar serviço exclusivamente nessa modalidade terá um processo de autorização para funcionamento próprio e mais rápido, em linha com os princípios da Lei de Liberdade Econômica", ressaltou a autarquia.

Além da criação da nova instituição, a resolução determina que, a partir de março de 2021, todas as instituições de pagamento emissoras de moeda eletrônica (que gerenciam contas pré-pagas) passem a ser previamente autorizadas pelo Banco Central a funcionar.

Hoje, apenas aquelas que têm acima de R$ 50 milhões em recursos mantidos em contas pré-pagas precisam de autorização.

Veja também

Presidente da Eletrobras troca empresa pela BR Distribuidora
Economia

Presidente da Eletrobras troca empresa pela BR Distribuidora

Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia
Economia

Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia