BNDES lança editais para estudos do PPI do Saneamento

Pernambuco foi um dos contemplados pelo primeiro lote de licitações e deve ter modelos de parceria com a iniciativa privada em 21 de março

Saneamento é um dos desafios urbanosSaneamento é um dos desafios urbanos - Foto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou os editais que vão realizar os primeiros estudos técnicos do programa de desestatização do serviço de saneamento do Governo Federal. E Pernambuco foi um dos estados que foram contemplados pelo primeiro lote de licitações e devem modelos de parceria com a iniciativa privada desenhado já em março.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) e convoca as empresas interessadas no projeto a estudarem a situação dos estados que querem ampliar o sistema de saneamento em parceria com a iniciativa privada.

“A ideia é propor os modelos de negócio possíveis para a universalização do saneamento com participação privada de investimentos”, explicou o superintendente da área de desestatização do BNDES, Rodolfo Torres, lembrando que cada estado terá um estudo e modelo de negócio específico.

Ele ainda contou que as empresas podem sugerir qualquer modelo de parceria, sejam Parcerias Público-Privadas (PPP's), concessões, subconcessões e até alienações de ativos. A opção apontada pela iniciativa privada, no entanto, poderá ser questionada pelo poder público. “O Estado tem toda legitimidade para optar ou não por seguir em frente nesse processo. E, se aceitar o modelo, lançamos a licitação de contratação do modelo de negócios”, detalhou Torres.

Segundo o BNDES, as empresas interessadas no projeto de Pernambuco devem indicar o modelo ideal para o Estado, que quer usar o programa de desestatização para ampliar o saneamento do interior, em 21 de março. Já os outros cinco estados contemplados pelo edital desta quinta (Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará e Sergipe) terão os estudos concluídos entre 15 e 21 de março. A previsão é que, se aceitos, os modelos de parceria com a iniciativa privada sejam licitados entre o final de 2017 e o início de 2018.

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