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Bolsonaro anuncia desembolso de mais de R$ 5 bilhões em 13° do Bolsa Família

Em outubro, o presidente assinou uma medida provisória prevendo o pagamento de mais uma parcela anual do benefício social

Mais de 13 milhões de famílias de baixa renda são beneficiadas. Mais de 13 milhões de famílias de baixa renda são beneficiadas.  - Foto: Flickr

O presidente Jair Bolsonaro informou na noite dessa segunda-feira (16) que o governo federal desembolsará neste mês mais de R$ 5 bilhões no pagamento da parcela do 13° salário do programa Bolsa Família.

Em mensagem publicada nas redes sociais, Bolsonaro disse que o aporte teve início na terça-feira (10) passada e se estenderá até a próxima segunda-feira (23), beneficiando mais de 13 milhões de famílias de baixa renda. "O repasse acompanha o valor de dezembro, ou seja, neste mês, as famílias receberão o dobro do benefício", escreveu.

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"No total, serão mais de R$ 5 bilhões distribuídos para mais de 13 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil, em especial no Nordeste, sendo o maior repasse já realizado na história do programa."

Em outubro, o presidente assinou uma medida provisória prevendo o pagamento de mais uma parcela anual do benefício social. O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.

Em novembro, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que o Bolsa Família não tinha os recursos reservados para pagar o 13º. Havia um buraco no orçamento do programa de R$ 759 milhões, de acordo com nota técnica do Poder Legislativo.

Procurado na ocasião, o Ministério da Cidadania disse apenas que o 13º será garantido, mas não explicou como buscaria recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestara.

Nesta segunda-feira, o Ministério da Cidadania afirmou que, neste ano, o Bolsa Família fechou o orçamento em R$ 33,6 bilhões, cerca de 10% a mais do que em 2018 (R$ 30,6 bilhões). Eram previstos R$ 32 bilhões. A pasta não explicou a origem dos recursos.

Ainda em novembro, o governo federal também se recusou a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa federal. Conforme publicou a Folha de S.Paulo, o Ministério da Cidadania começou a barrar o número de novas famílias que entram no programa. A explicação é a falta de dinheiro.

Integrantes da administração federal afirmam, sob sigilo, que a fila de espera para o programa de transferência de renda é de aproximadamente de 700 mil famílias, mas oficialmente o governo não informa os números e onde está a maior parte do problema.

Até o final deste ano, Bolsonaro pretende anunciar uma reformulação da iniciativa, o que inclui a mudança do nome para Renda Brasil e a unificação dos cartões para recebimento do benefício.

Além disso, o Palácio do Planalto estuda atrelar o valor do pagamento ao desempenho escolar dos filhos das famílias beneficiadas, em uma tentativa de diminuir a evasão escolar.

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