Economia

Bolsonaro e Alcolumbre se reúnem e discutem impasse sobre plano de socorro aos estados

A avaliação do presidente e da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, é que o custo do auxílio pode superar R$ 80 bilhões

Presidente Jair BolsonaroPresidente Jair Bolsonaro - Foto: Flickr / Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar na Casa uma solução para o pacote de ajuda a estados aprovado nesta segunda-feira (13) pela Câmara.

A avaliação do presidente e da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, é que o custo do auxílio pode superar R$ 80 bilhões e que, considerando medidas já adotadas, não há espaço no momento para suportar esse impacto.

Também preocupa Guedes o fato de os deputados terem retirado do texto a exigência de que governadores que receberem compensações pela perda do ICMS adotem compromissos de controle de gastos.

Técnicos do governo, porém, lembram que a palavra final sobre o pacote de socorro aos estados e municípios será da Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que articulou a aprovação da proposta a contragosto de Guedes.

Aliado de Maia, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), incluiu a ajuda aos estados num projeto que já estava na Câmara. Assim, eventuais alterações a serem feitas pelo Senado terão que passar pelo aval dos deputados.

Leia também:
Secretário defende congelar salário de servidor público durante crise do coronavírus
Governo cria grupo com ministérios para discutir economia pós-coronavírus e Mandetta fica de fora


A interlocutores, Guedes afirmou que, caso o Congresso aprove um pacote de socorro ampliado para estados e municípios, vai pedir o veto do projeto a Bolsonaro.Nesta segunda, pouco antes de a Câmara aprovar a proposta, em reunião com sua equipe, o ministro disse que conversou com Bolsonaro e que ele está disposto a usar seu poder de vetar dispositivos aprovados pelo Legislativo, caso seja necessário.

Apesar do poder da Câmara sobre o tema, o governo já tenta articular no Senado uma desidratação do pacote de ajuda a estados e municípios. A proposta da Câmara é o dobro do que aceitava a equipe econômica (R$ 40 bilhões).

Davi é hoje o principal interlocutor do governo no Congresso, mas vinha se mantendo distante de Bolsonaro. Em meio à troca de acusações entre o presidente e o Congresso sobre a resposta à crise do coronavírus, o senador chegou a recusar um convite de encontro com Bolsonaro.

O encontro entre os dois nesta terça durou cerca de 40 minutos. É a primeira reunião de ambos desde o Carnaval. De acordo com interlocutores, ambos julgaram importante uma reaproximação. Discutiram a crise atual do coronavírus e, segundo disse Alcolumbre a aliados, Bolsonaro se mostrou disposto a melhorar sua relação com o Parlamento, principalmente com o Senado.

A primeira versão do plano de auxílio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha um impacto de R$ 220 bilhões, enquanto a equipe econômica vinha sinalizando com uma margem de compensação de entre R$ 30 bilhões e 40 bilhões.Bolsonaro e Alcolumbre discutiram o projeto de forma genérica, numa primeira reunião em busca de alternativas para o impasse entre Ministério da Economia e Câmara.

O governo avalia que há um ambiente mais favorável no Senado. Senadores consideram, por exemplo, que não foram incluídos por Maia no diálogo sobre a preparação do plano de ajuda a estados.

Para Eduardo Gomes (MDB-TO), vice-líder do governo no Senado, o senador irá debater o projeto com foco no "equilíbrio federativo". Segundo ele, a preocupação do governo será levada em conta na hora do diálogo com a Câmara. "Vamos buscar interlocuções com a Câmara. Não dá para cravarmos uma definição sozinhos, sem ouvir a Câmara", afirmou.

Presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) acredita que o desafio do Senado será mediar o debate entre a Câmara e o governo federal, uma vez que a conta feita por ambos no projeto está apresentada de forma diferente.

"Impossível negar a queda de arrecadação, em todos os níveis. Mas é impossível negar, também, o dinheiro necessário aos serviços básicos da população. O socorro, ou seguro, aprovado pela Câmara, prevê que a União recomponha as perdas do ICMS e do ISS dos estados e municípios ao longo de seis meses. O impacto estimado será de R$ 89,6 bi. O Governo Federal quer limitar a R$ 40 bi. A conta não fecha. O desafio do Senado será mediar essa conta sem qualquer disputa política, mantendo o foco no cidadão, porque a nossa resposta, ela principalmente, não pode ser negativa nestes tempos de pandemia."

Acompanhe a cobertura em tempo real da pandemia de coronavírus

 

Veja também

Juíza nega parcialmente pedido de Musk contra Twitter em mais um capítulo da disputa judicial
Decisão judicial

Juíza nega parcialmente pedido de Musk contra Twitter em mais um capítulo da disputa judicial

Empresas de telecom investiram R$ 8,3 bilhões no 1º trimestre
Telecomunicação

Empresas de telecom investiram R$ 8,3 bilhões no 1º trimestre