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Brasil assina acordo de cooperação com EUA com foco em ferrovias

De acordo com o ministro, o modelo atual brasileiro "nem sempre fazem sentido", visto que parte do dinheiro do investidor precisa voltar ao governo no fim de determinado período

Ministro Tarcísio Gomes de FreitasMinistro Tarcísio Gomes de Freitas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/arquivo

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (27) um memorando de cooperação com o governo dos EUA no setor de transportes, com foco no intercâmbio de experiências para incorporar o modelo americano de autorização na construção de ferrovias no Brasil.

Segundo o ministro, o acordo vai permitir que os técnicos brasileiros se aprofundem no funcionamento do sistema que poderia substituir as concessões, em um impulso para diversificar a matriz de transportes do país.

Na sua avaliação, o modelo atual brasileiro "nem sempre fazem sentido", visto que parte do dinheiro do investidor precisa voltar ao governo no fim de determinado período."Às vezes você tem um investidor com interesse em explorar um segmento de ferrovia, em tomar o risco de engenharia, de meio ambiente, de fazer a obra e, mesmo usando todo o capital, a gente impõe a concessão, ou seja, ele vai se submeter à análise do Tribunal de Contas, o projeto vai passar por um rito muito mais demorado e, o que é pior, no final do tempo necessário para a amortização do capital investido, aquele ativo que é reversível tem que voltar para administração", disse Freitas a jornalistas nesta sexta-feira (28) em Washington.

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Nos EUA, quando o investidor assume o risco de engenharia de determinada obra, por exemplo, passa a ser proprietário do ativo. Com a autorização dada pelo governo -precedida de chamada ou anúncio público- a iniciativa privada poderia construir e operar suas próprias ferrovias.

Na opinião do ministro, isso daria mais agilidade ao processo e poderia atrair mais investimentos para a área. Além do memorando, há um marco regulatório tramitando no Congresso que trata do tema. O governo tenta incorporar a autorização ao texto. Para Freitas, isso poderia dobrar a participação das ferrovias na matriz brasileira em oito anos, passando o índice de 15% para 29%.

Apesar de muitos empresários e investidores americanos olharem com cautela para o mercado brasileiro -à espera da aprovação da reforma da Previdência para colocarem, de fato, dinheiro no país-, Freitas afirmou que quando o assunto é infraestrutura esse padrão não é seguido.

Após reuniões em Washington com integrantes de fundos de investimento, Freitas disse que há otimismo em relação ao aval do Congresso às mudanças na aposentadoria e lembrou que consórcios que venceram leilões de rodovias brasileiras, como a Rumo S.A, em março, têm capital americano."Eles [investidores americanos] já estão presentes no nosso mercado de infraestrutura".

No cenário mais amplo, o ministro disse que a economia brasileira "tem andado de lado" -projeção do Banco Central reduziu projeção de crescimento para o PIB em 2019 para 0,8%, de uma estimativa anterior em março de expansão de 2,0%-, mas afirmou que "a chave vai virar" e o país voltará a crescer.

Para ele, o governo precisa realizar "um conjunto de ações para despertar os interesses dos investidores."Além das reformas, diz Freitas, a desburocratização e segurança jurídica são fundamentais para criar um ambiente de negócios mais atraente.

Nos últimos dias, o lobby de algumas categorias e a desorganização política na relação entre governo e Congresso atrasaram a tramitação da reforma da Previdência. Muitos empresários e investidores começaram a falar em colocar dinheiro no país somente no ano que vem.

O ministro, por sua vez, avalia que o tempo de debate da proposta tem sido, nas suas palavras, adequado, para um tema complexo como as mudanças nas regras de aposentadoria.

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