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Brasil perdeu R$ 146 bilhões com contrabando em 2017

IV Encontro da Aliança Latino-Americana Anticontrabando (Alac) foi encerrado ontem em Brasília. Encontro implantou o Grupo de Trabalho Interinstitucional Público-Privado para levantar dados que auxiliem no combate ao contrabando

BRASÍLIA - Com a massiva participação de 15 dos 20 países integrantes da América Latina, chegou ao fim nessa quarta-feira (29), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o IV Encontro da Aliança Latino-Americana Anticontrabando (Alac). Como resultado desse encontro - o quarto desde a criação da Alac, em 2016, e o primeiro realizado no Brasil -, foi instituída a implantação do Grupo de Trabalho Interinstitucional Público-Privado (GTIPP). A proposta é reunir representantes dos setores público e privado de cada país integrante da Alac para realizar levantamentos de informações que auxiliem no combate ao crime de contrabando e consequente comércio ilegal, responsáveis em 2017 por perdas tanto para o setor produtivo quanto para a arrecadação federal da ordem de R$  146 bilhões.

“Reconhecendo o respeito irrestrito da autonomia e independência de cada país na luta contra o contrabando e suas diversas manifestações, estamos conscientes da necessidade de os países conjugarem esforços na busca articulada e coordenada de medidas e mecanismos eficazes para combater o contrabando na região”, ressaltou em sua proposta, denominada “Declaração de Brasília”, o co-presidente da Alac, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona.

Segundo ele, para trazer soluções de forma mais rápida e precisa, o grupo, formado por representantes da iniciativa privada e pública de cada país, deve se reunir a cada quatro meses com subsídios e informações pertinentes sobre a problemática. “Com base nas informações de cada membro, podemos delinear estratégias comuns e medidas operacionais, em conformidade com ordenamento jurídico proposto no XVI RMI Mercosul, em 2004”, diz Vismona.

Além da criação do GTIPP, entre as propostas apresentadas durante o encontro, está o apoio dos países da América Latina para constituição da Polícia das Américas, a Ameripol, defendida pelo ministro da Segurança Nacional, Raul Jungmann, durante sua participação na reunião da na última terça. “Não podemos enfrentar um crime que se transnacionalizou sem criar institucionalidades com segurança jurídica para atuar tanto no Brasil quanto nos países vizinhos para combater o inimigo em comum chamado contrabando”, disse Jungmann.

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