Internet

Brasil precisa reduzir impostos para ampliar acesso à internet, diz diretor da OCDE

Em análise no fim do ano passado, a OCDE já havia sugerido que o país adotasse um regime de licenciamento único para minimizar custos

Apesar do avanço no número de usuários de internet, 47 milhões de brasileiros permanecem desconectadosApesar do avanço no número de usuários de internet, 47 milhões de brasileiros permanecem desconectados - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Brasil precisa reduzir impostos no setor de telecomunicações e harmonizar a cobrança de ICMS entre estados para melhorar o acesso à internet. A avaliação é de Andrew Wyckoff, diretor de Ciência e Tecnologia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

"O Brasil deve fazer uma reforma fundamental do arcabouço de impostos indiretos cobrados desse mercado e reduzir as barreiras de entrada, garantindo mais acesso", afirmou Wyckoff nesta terça (28) durante o evento Painel TeleBrasil 202, promovido pela Conexis, sindicato que reúne as operadoras de telecomunicações, e Telebrasil.

O pleito é antigo entre as operadoras de telecomunicação. Em análise no fim do ano passado, a OCDE já havia sugerido que o país adotasse um regime de licenciamento único para minimizar custos e defendeu uma reforma tributária para o setor.

O diretor apontou para outras necessidades a fim de reduzir a lacuna de banda larga no país, ferramenta que se mostrou essencial durante a pandemia. Segundo ele, a conexão de banda larga confiável é fundamental para o progresso econômico e "preços acessíveis são a espinha dorsal da transformação digital".

Melhorar o ambiente político, remover barreiras de entrada e fortalecer o mercado com expansão de infraestrutura como política pública foram elencadas como iniciativas a serem tomadas pelo Estado nessa área.

Para Wyckoff, a característica geográfica do país -que tem 60% da floresta amazônica dentro das fronteiras e território oito vezes maior que França e Espanha somados, pontuou- e as múltiplas esferas de governo (federal, estadual e municipal) criam grandes dificuldades de conexão em áreas remotas e rurais.

"A banda larga móvel mais que triplicou, passando 59 milhões para 209 milhões de assinantes, mas ainda continuam existindo lacunas, especialmente quando comparamos com outros países da OCDE", afirmou. O acesso a banda larga fixa residencial (49%) também está abaixo da média da organização (81%), assim como a média em termos de velocidade de conexão.

O diretor destacou também a queda de assinaturas de TV e a ascensão de novos modelos de oferta de conteúdo audiovisual, como a Netflix, o que exige atualização de arcabouço regulatório. O documento da OCDE recomenda remover da lei de defesa da concorrência o limite de 20% de participação no mercado como indicador de posição dominante.

Sobre o 5G, cujo leilão está marcado para 4 de novembro, o diretor afirmou que é preciso garantir um mercado competitivo, com novas legislações e sem a cobrança de impostos sobre o setor de internet das coisas (dispositivos conectados entre si e à internet). No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que desonera estações de telecomunicação que integram os sistemas inteligentes máquina a máquina.

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