Cadastro positivo poderá ser consultado a partir de sábado; saiba ver sua nota

Esses dados começaram a ser enviados pelos bancos, em 11 de novembro, e serão as primeiras informações disponibilizadas agora

Cadastro PositivoCadastro Positivo - Foto: Reprodução/Internet

A consulta de informações no cadastro positivo por parte de instituições financeiras e comércio começa a valer oficialmente neste sábado (11) para as primeiras pessoas físicas e jurídicas cadastradas no programa.

A lei que criou o cadastro positivo estabeleceu que os birôs de crédito teriam 60 dias para disponibilizar o histórico de pagamentos efetuados por pessoas físicas ou jurídicas. Esses dados começaram a ser enviados pelos bancos, em 11 de novembro, e serão as primeiras informações disponibilizadas agora.

Leia também:
Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo
Nova fase de implantação do Cadastro Positivo tem início nesta segunda
BC dá aval para Cadastro Positivo começar a funcionar


Terão acesso a essas informações instituições como bancos, financeiras e varejistas que estejam avaliando a concessão de crédito tanto a pessoas físicas quanto jurídicas e também a possibilidade de uma transação comercial. A ideia é que bons pagadores tenham acesso a juros menores, uma vez que as taxas seriam estabelecidas individualmente, a partir do risco de crédito de cada tomador.

O processo é diferente do feito até o ano passado, quando os credores faziam a avaliação do risco de crédito apenas a partir de obrigações não pagas ou em atraso. Estarão disponíveis para consulta os dados de quem foi avisado pelos birôs de crédito –por email, SMS ou carta– que o seu cadastro foi aberto. Segundo a ANBC, primeiro é enviado um email, e o sistema identifica se a a comunicação foi entregue. Caso não tenha sido, é enviado um SMS.

Se a mensagem também não for recebida, é enviada uma correspondência ao endereço cadastrado no banco. "Após todas essas tentativas e, caso a correspondência também retorne, o cadastro não é aberto", afirmou Elias Sfeir, presidente da ANBC. Nem todo o histórico do consumidor, no entanto, já está disponível. A consulta começa com os bancos, mas deve incluir, futuramente, dados de outras empresas, como de telefonia e energia elétrica, que ainda serão enviados.

"Devido ao enorme volume de informações a ser transferido, muitas instituições financeiras já enviaram os dados, mas outras ainda estão apenas iniciando este processo", disse Elias Sfeir, presidente da ANBC. O envio dos dados será por fases. Companhias de água, luz ,telefone e gás, por exemplo, deverão enviar as informações ainda neste ano.

"Não existe um prazo definido, mas esses dados são muito importantes, principalmente porque algumas pessoas não usam serviços financeiros e, portanto, só poderão ser incluídas no cadastro positivo com a entrada dos dados das empresas de serviços continuados ", disse Sfeir.

O aviso da abertura do cadastro para esses consumidores seguirá a lógica dos que já tiveram o banco de dados aberto, mas com base em email, telefone e endereço cadastrados nessas companhias. O consumidor cujo cadastro foi aberto e não foi avisado poderá abrir uma reclamação no Procon-SP, que tem encarado com ceticismo a implementação do sistema.

"Em tese melhora o crédito, mas vamos aguardar a implementação para ver se funciona. Se não houver algum impacto financeiro real, a nossa principal recomendação aos consumidores é para sair do cadastro. Mas, torcemos para que dê certo, a ideia é boa", afirma Guilherme Farid, chefe de gabinete da entidade. Quem tiver a conta aberta poderá consultar os birôs sobre as informações cadastradas de forma gratuita, bem como atualizá-las ou alterá-las, caso seja necessário.

Será preciso pedir o acesso a um dos quatro birôs envolvidos no cadastro positivo: Boa Vista, Quod Gestora de Inteligência de Crédito, Serasa e SPC Brasil. A solicitação deve ser atendida em até dez dias. Para as empresas ou consumidores que optarem por não participar do cadastro positivo, o pedido de exclusão pode ser feito a qualquer momento, em qualquer um dos birôs associados. Este último é obrigado a compartilhar o pedido com os demais birôs.

O cancelamento do cadastro positivo deve ser feito em até dois dias. A partir da exclusão das informações o banco de dados também deixará de receber qualquer informação sobre o solicitante.

Veja também

Dívidas com Finam e Finor podem ser quitadas com até 70% de desconto
Economia

Dívidas com Finam e Finor podem ser quitadas com até 70% de desconto

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 22 milhões
Economia

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 22 milhões