Cade recomenda condenação de cartel internacional no setor de discos ópticos

O parecer da Superintendência foi publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e avalia que o cartel operou entre 2003 e 2009

Estádio Rei Pelé, em Maceió-AL, agora se chama Rainha MartaEstádio Rei Pelé, em Maceió-AL, agora se chama Rainha Marta - Foto: Divulgação

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de seis empresas por formação de cartel internacional na área de discos ópticos. As empresas acusadas da prática irregular são a Toshiba Samsung Storage Technology Corporation, Sony Optiarc Inc., Hitachi-LG Data Storage, Teac Corporation, BenQ Corporation (atual Qisda Corporation) e Quanta Storage Inc.

O caso agora segue para julgamento pelo tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Se condenadas, as empresas deverão pagar multa que pode alcançar 20% do faturamento bruto de cada uma no ano anterior ao de instauração do processo.

O parecer da Superintendência foi publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, e avalia que o cartel operou entre 2003 e 2009. Segundo o documento, o cartel afetou a concorrência no mercado, causando prejuízos, no Brasil, tanto às empresas que adquiriram o produto das representadas, em escala mundial, quanto aos consumidores finais de bens que utilizavam o produto afetado em seu processo de fabricação, como computadores pessoais, por exemplo. As empresas prejudicadas foram: Dell, Hewlett-Packard, Samsung Electronics, Asus, Gateway, Acer e Microsoft.

As unidades de disco óptico leem e gravam dados armazenados em CDs, DVDs ou Blu-ray. São usadas em laptops, desktops, CD e DVD players, além de videogames.

O parecer diz que o conluio era marcado pela troca regular de informações comercialmente sensíveis, como capacidade de produção, escassez de oferta, requisitos de qualidade dos clientes e informações sobre lançamento de novos produtos. O documento também diz que as empresas faziam acordos envolvendo licitações privadas e pela definição de preços. O objetivo seria reduzir e até eliminar a possibilidade de concorrência efetiva para a aquisição de discos ópticos.

O cartel no mercado de discos ópticos também foi investigado e punido em outros países. Houve condenação de empresas, devido à prática, na Europa e em Taiwan. Nos Estados Unidos, os investigados chegaram a um acordo com a autoridade antitruste para o arquivamento do processo. Lá, a Hitachi-LG Data Storage, por exemplo, pagou US$ 21,1 milhões.

Veja também

Corte em crédito rural no Orçamento de 2021 ameaça agricultura familiar
Crédito Rural

Corte em crédito rural no Orçamento de 2021 ameaça agricultura familiar

Equipe de Guedes planeja corte na pasta de Marinho para atender ao Congresso
Economia

Equipe de Guedes planeja corte na pasta de Marinho para atender ao Congresso