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Câmara aprova medida provisória de subsídio ao diesel

A subvenção do combustível foi instituída após a paralisação de caminhoneiros em maio. Em meio a um novo rumor de greve da categoria, o governo corria para aprovar a medida, que caduca em 10 de outubro.

Os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3%Os reajustes se basearam na variação de 13% no preço do diesel na refinaria, gerando média de aumento de 3% - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a medida provisória de subsídio ao diesel fóssil, que vigora até o final de 2018. O texto ainda tem que ser aprovado pelo Senado.  Pelo texto aprovado, o governo subsidia R$ 0,30 em cada litro de diesel até o dia 31 de dezembro, com o intuito de abaixar o preço nos postos de gasolina. A medida deve custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.

A subvenção do combustível foi instituída após a paralisação de caminhoneiros em maio. Em meio a um novo rumor de greve da categoria, o governo corria para aprovar a medida, que caduca em 10 de outubro.

O relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi aprovado em votação simbólica por meio de acordo entre os parlamentares. Para isso, os parlamentares decidiram arquivar a medida provisória que extinguia o Fundo Soberano do Brasil, editada em maio.

O fundo soberano é uma espécie de poupança do governo criada em 2008, com objetivo de aumentar a riqueza do país, estabilizar a economia e promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional.

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No meio das eleições, os deputados têm pouca disposição para votar medidas polêmicas, e o quorum da Câmara mesmo em esforço concentrado tende a ser baixo. Por isso, também não deve ser votada nesta semana outra medida polêmica entre os parlamentares, que cria cargos em comissão para a segurança pública. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acordo com os deputados para que não haja votações nominais nesta semana.

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