A-A+

CGU faz alertas sobre fila no INSS desde 2018

Durante as auditorias da CGU, o INSS chegou a avaliar em julho do ano passado que seriam necessários mais 13,5 mil servidores para atender ao estoque

INSSINSS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Controladoria-Geral da União (CGU) faz alertas sobre a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há cerca de um ano e meio. Auditoria do órgão de controle recomendou, em maio de 2018, que medidas fossem adotadas para melhorar a análise dos pedidos de aposentadoria após a digitalização do serviço. "A CGU evidenciou falhas no planejamento e na implementação do projeto", conclui o documento.

Chamado de INSS Digital, o projeto tinha o objetivo de evitar que a redução no número de servidores gerasse um atraso ainda maior no prazo de resposta. Mesmo assim, a fila avançou nos últimos anos.

Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal -45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.

Leia também:
Bolsonaro prevê que militares entrem no mutirão do INSS até o fim do mês
Governo anuncia força-tarefa com 7.000 militares para reduzir fila do INSS
Governo prevê gastar R$ 9,7 bi para zerar fila do INSS neste ano 

Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, na semana passada, mais uma força-tarefa. Como publicou a Folha de S.Paulo, a estratégia, desta vez, prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.

O INSS Digital começou a ser implementado gradualmente a partir de 2017. O uso da plataforma buscou criar um fluxo de atendimento à população fora da agência da Previdência Social e, ao mesmo tempo, evitar atrasos diante da diminuição do número de servidores.

Em junho de 2018, a CGU fez uma análise detalhada sobre os efeitos do projeto nas agências que já tinham adotado a plataforma. A auditoria apontou uma piora nos índices de atendimentos em alguns casos.

"A maioria das agências que implantaram o projeto até agosto de 2017 tiveram uma piora no indicador [de idade do acervo de processos] maior do que a piora que aconteceu em todas as Agências de Previdência Social do INSS, considerando o comparativo do período de setembro a dezembro de 2016 com o de 2017", ressaltou a CGU, que recomendou a elaboração de um plano de correção.

O INSS reconheceu que a fila cresceu, especialmente em 2018, por causa da queda da produtividade na análise dos pedidos de benefícios. No ano passado, o estoque só começou a cair no segundo semestre após medidas, como bônus a servidores, adotadas pela atual gestão do Instituto, comandado por Renato Vieira há cerca de um ano.

Durante as auditorias da CGU, o INSS chegou a avaliar em julho do ano passado que seriam necessários mais 13,5 mil servidores para atender ao estoque de requerimentos de aposentadorias e benefícios que aguardavam a análise.

Esse cenário, contudo, foi anterior a uma ampla estratégia apresentada por Vieira em agosto. Após esse plano, o INSS refez os cálculos e, agora, avalia que a contratação temporária de 7 mil militares reservistas é suficiente.

Em agosto, foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.

Para quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma meta. O plano também previa maior rigidez para gratificação por desempenho. A promessa, à época, era zerar a fila de espera do INSS até dezembro. A meta não foi atingida, mas a produtividade subiu.

Assim, os servidores passaram a analisar mais requerimentos por mês do que a quantidade de novos pedidos. Isso permitiria o fim do estoque no médio prazo. Mas, para acelerar esse processo, o governo anunciou a força-tarefa com militares reservistas na semana passada.

Na auditoria mais recente, do mês passado, a CGU constatou que o INSS não possuía avaliação completa e atualizada sobre a capacidade operacional e os efeitos da plataforma digital. Para CGU, isso prejudica a tomada de decisão, especialmente em relação à eventual realocação de servidores.

Entre as recomendações da CGU, está a de que o INSS desenvolva indicadores que possam medir o tempo de diferentes processos internos, como a média de espera pela decisão de benefícios ou da conclusão das análises.

O relatório do órgão de controle é anterior às medidas anunciadas pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e por Vieira na semana passada.

O plano anunciado, porém, ainda não foi colocado em prática, pois depende de um decreto presidencial e uma portaria com as regras para a contratação temporária de 7 mil militares da reserva, que vão atuar no atendimento ao público nas agências do INSS.

Procurado desde segunda-feira (20), o INSS ainda não se manifestou sobre os alertas dados pela CGU em 2018.

Veja também

Bolsa tem pior semana desde baque da pandemia com drible no teto
Ibovespa

Bolsa tem pior semana desde baque da pandemia com drible no teto

Ministério da Economia indica Paulo Valle para Secretaria do Tesouro
Tesouro nacional

Ministério da Economia indica Paulo Valle para Secretaria do Tesouro