Chesf tenta sobrevivência

Depois da edição da MP 579, a Chesf entrou em prejuízo. Porém, números apresentam recuperação da estatal

ChesfChesf - Foto: Clemilson Campos/Arquivo Folha de Pernambuco

Empresa robusta que cumpre um papel relevante no sistema elétrico brasileiro, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – subsidiária da Eletrobras, que pode ser privatizada – registrava lucro sistemático, com um caixa que alcançava mais de R$ 3 bilhões por ano até 2012. Entretanto uma medida provisória (MP) editada em setembro desse ano, no então governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mudou os rumos da estatal. Após a MP 579, a receita operacional líquida da empresa diminuiu quase R$ 2 bilhões de 2012 para 2013, ano em que o mercado começou a sentir os efeitos. No período anterior à medida, a Chesf deu lucro de R$ 1,5 bilhão em 2011 e no ano seguinte já sentiu o efeito, fechando 2012 com prejuízo de R$ 5 bilhões. Mas, como uma estatal saudável que sempre foi, a Chesf vem apresentando recuperação a partir do ano passado.

A MP 579, que alterou regras do modelo elétrico no Brasil, determinou que proprietários de usinas hidrelétricas poderiam renovar as concessões por 30 anos. Por sua vez, caiu o preço das tarifas, que passaram a ser de R$ 30 por megawatt-hora (MWh). A energia dessas hidrelétricas foi transformada em cotas para as distribuidoras. “Do ponto de vista conceitual, a decisão estava correta porque foi prorrogada a concessão com uma tarifa menor. Então quando saiu a edição da MP ficou decidido em lei que iria haver uma antecipação do final do contrato das concessões da Chesf de 2015 para 2013. E a partir disso, todos os ativos que não tiverem sido amortizados, o Governo Federal iria indenizar a estatal”, explicou o consultor para o setor elétrico e ex-presidente da Chesf, João Bosco de Almeida.

Após essa definição, a Chesf realizou o cálculo da indenização, mas a União não reconheceu o valor total. “Houve uma divergência entre a Chesf e o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estatal calculou um valor de indenização em torno de R$ 14 bilhões, mas os órgãos do governo só reconheceram 10 bilhões”, informou Almeida, atualizando que desse valor, a União pagou R$ 6 bilhões. O restante, referente a R$ 4 bilhões, foram reconhecidos em 2016. “Por essa razão, houve um salto na receita líquida de 2016, saiu de R$ 4 bilhões em 2015 para R$ 12 bilhões em 2016. Mas isso só significou um valor contábil, pois o governo ainda não pagou esse restante até hoje”, complementou Almeida.

Devido ao valor que não foi pago pelo Governo Federal, de 2013 a 2016 a Chesf continuou na mesma situação. A atividade elétrica que teve maior influência da MP foi a geração de energia. Em 2012, a receita da geração estava em R$ 5 bilhões e diminuiu para R$ 3,2 bilhões em 2013, uma queda de quase R$ 2 bilhões. “Dentro desse valor, existe a taxa do suprimento, que é do fornecimento de energia. O efeito da medida fez a taxa de suprimento cair de R$ 3,6 bilhões, em 2012, para R$ 1,6 bilhão em 2013”, destacou o especialista.

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Consequentemente, outra redução foi a da receita financeira, com as aplicações do dinheiro em caixa. No ano da MP, a Chesf apresentava R$ 695 milhões de caixa e passou para R$ 60 milhões em 2013. “Desde 2010, a estatal apresentava uma receita financeira muito alta, era uma empresa que não dependia de nenhuma outra instituição para realizar suas operações porque sempre sobrava dinheiro. Então, ela utilizava esse valor para aplicar em obras”, esclareceu Almeida, acrescentando que a partir de 2013, a subsidiária passou a investir em empreendimentos com o caixa.

Segundo o especialista do setor elétrico, José Antonio Feijó, o resultado da MP foi prejudicial à Chesf. “Tecnicamente a empresa cumpre o seu papel, mas a medida foi totalmente equivocada. A receita foi reduzida em 70% a partir de 2013, mas os encargos sobre a energia continuaram os mesmos”, enfatizou Feijó, complementando que com a diminuição das atividades também houve queda no número de funcionários.

Entretanto, há um sinal de recuperação na empresa. Até o terceiro trimestre de 2017, a Chesf registrou lucro de R$ 1,2 bilhões. “Quando o balanço do ano de 2017 for fechado, esse lucro deve subir para R$ 1,5 bilhão. Até os nove primeiros meses do ano passado, a receita de bens e serviços já está em R$ 3,6 bilhões. Os resultados estão mostrando a recuperação”, explicou Almeida.

Funcionários
Do sistema Eletrobras, a Chesf têm o número de funcionários mais reduzido comparado às outras subsidiárias. “Quando a MP foi editada, a companhia utilizou R$ 1 bilhão dos R$ 6 bilhões de indenização pagos pelo Governo Federal para fazer um desligamento. Cerca de 1.500 funcionários foram demitidos em 2013”, informou Almeida, justificando que foi necessário para suportar a perda da receita. Atualmente, a Chesf emprega 4.147 profissionais.

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