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China amplia controle do Estado sobre área de tecnologia para rivalizar com os EUA

Governo dá mais poderes ao Ministério da Ciência e Tecnologia e cria agência para supervisionar e proteger dados. Os dois países travam uma guerra tecnológica

Joe Biden e Xi JinpingJoe Biden e Xi Jinping - Foto: Saul Loeb / AFP

A China concedeu novos poderes ao Ministério da Ciência e Tecnologia e criou uma agência para supervisionar uso de dados, com o objetivo de ampliar o controle do governo sobre a área de tecnologia, alvo de disputa com os Estados Unidos. As medidas envolvem desde pesquisas relacionadas à inteligência artificial (IA) a negócios de semicondutores.

As medidas fazem parte de uma revisão mais ampla dos órgãos oficiais para consolidar ainda mais o domínio de Xi Jiping sobre a segunda maior economia do mundo. Os EUA estão preparando novas regras para investimento em nações rivais no campo tecnológico, como a China, segundo noticiou o The Wall Street Journal na semana passada.

Pequim estabelecerá um escritório nacional para policiar e proteger dados, de acordo com um plano de reforma do Conselho de Estado submetido ao Congresso Nacional do Povo.

Também planeja expandir o papel do Ministério da Ciência e Tecnologia na orquestração de iniciativas nacionais e na formulação de políticas estratégicas.

A começar por Xi, as autoridades chinesas têm expressado cada vez mais a necessidade de aproveitar os recursos de todo o país para acelerar o desenvolvimento de tecnologias críticas – um foco único em evitar as sanções dos EUA e alcançar a autossuficiência rotulada como “sistema de nação inteira”.

A ideia é desenvolver as tecnologias que poucos países dominam, como as usadas em máquinas de fabricação de chips e motores a jato, para garantir a continuidade da cadeia de suprimentos no país e servir como barganha em negociações com o Ocidente.

A criação de uma agência de dados que ficará sob o controle do principal planejador econômico do país também deixa claro um foco crescente na governança de dados:

"Isso definitivamente mostra o compromisso do governo em desenvolver dados como um recurso estratégico e a crença de que precisa de um departamento próprio" disse Tom Nunlist, analista de política de dados da Trivium China.

A nova agência pode ajudar Pequim a controlar melhor as informações valiosas coletadas por segmentos da economia, incluindo a indústria da internet. O governo procurou limitar o poder de seu crescente setor privado, obtendo controle sobre as vastas quantidades de dados gerados em todo o país.

Globalmente, os governos estão cada vez mais tentando obter melhor visibilidade e controle sobre o fluxo de informações, principalmente à medida que surgem novas tecnologias dependentes de dados, como a inteligência artificial.

A reformulação anunciada nesta terça-feira pode refletir a frustração com a dificuldade do atual regulador da Internet – a Administração do Ciberespaço da China – que também se concentrou em parte na propaganda. Mas pode introduzir uma camada adicional de burocracia, alertou Lester Ross, sócio-chefe do escritório de advocacia WilmerHale em Pequim.

"As preocupações com a segurança nacional trouxeram a questão da proteção de dados à tona, em ambos os lados da divisão. Embora existam preocupações genuínas, a questão está se tornando cada vez mais politizada" disseram Tiffany Tam e Robert Lea, analistas da Bloomberg Intelligence.

Propriedade intelectual
Pequim também elevou o status de seu regulador de patentes – que agora se reportará diretamente ao Conselho de Estado – com o objetivo de melhorar a capacidade da China de criar e proteger a propriedade intelectual.

Um especialista em semicondutores que agora atua como delegado do Conselho Nacional do Povo sugeriu recentemente que o país deve acumular um portfólio defensivo de patentes de chips para combater as restrições tecnológicas dos EUA.

Xi vem exigindo avanços científicos mais rápidos para ajudar a China a garantir a autossuficiência em semicondutores e outras tecnologias avançadas, à medida que Washington aumenta a pressão por meio de sanções e restrições comerciais.

O presidente chinês também ordenou que o Partido Comunista exercesse mais controle sobre a agenda de ciência e tecnologia do país, abrindo caminho para a criação de superintendentes mais poderosos para conduzir uma guerra tecnológica contra os EUA.

Os EUA colocaram em uma lista de vetos todas as empresas e institutos de pesquisa mais avançados da China em diversas áreas, desde chips e supercomputação até nuvem e mineração de dados. Grandes empresas chinesas, incluindo Huawei, Semiconductor Manufacturing International Corp. e, mais recentemente, o Inspur Group estão proibidos de acessar tecnologias americanas.

“Diante da competição tecnológica internacional e uma situação severa de pressões externas de contenção, devemos organizar ainda mais nossa liderança tecnológica e sistema de gestão para coordenar melhor nossa força para superar desafios em tecnologias estratégicas essenciais”, dizia o documento do governo, acrescentando que isso ajudará a China a “acelerar a conquista da autossuficiência tecnológica de alto nível”.

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