CNI e Fiergs propõem ao governo medidas emergenciais para facilitar comércio exterior para RS
As entidades afirmam que, neste momento, é preciso agilizar a liberação de cargas
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) apresentaram à Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e à Câmara de Comércio Exterior (Camex) propostas para adoção de medidas emergenciais e temporárias que facilitem o comércio exterior e auxílio adicional à população do Estado do Rio Grande do Sul, em calamidade pública por causa das fortes chuvas. A indústria defende que a inspeção de cargas importadas com bens de ajuda humanitária, suprimentos essenciais e produtos perecíveis, como alimento e medicamentos, seja acelerada.
"As medidas são particularmente relevantes para viabilizar ajuda, mas também porque o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior concentração de empresas exportadoras do Brasil, com 11,1%. São quase três mil exportadores, mais de 50% de médio e grande portes", destaca a CNI em nota.
As entidades afirmam que, neste momento, é preciso agilizar a liberação de cargas, com foco em insumos para indústria e a população; e autorizar o reconhecimento tanto físico como digital de documentos e certificados para acelerar a liberação de produtos importados e exportados. Essas medidas, segundo a CNI, ajudariam a minimizar os impactos das enchentes no Estado, garantindo acesso tempestivo da população gaúcha a itens essenciais, criando ambiente favorável à retomada da atividade econômica e a reconstrução do Estado.
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"O Rio Grande do Sul é extremamente importante para o setor industrial brasileiro, dada a relevância e a diversidade do tecido empresarial gaúcho. Precisamos agora olhar tempestivamente, com ações paliativas de curto prazo, como a simplificação de processos aduaneiros que acelerem as operações de apoio, e de longo prazo, com medidas mais estruturantes de fomento ao comércio exterior. As propostas foram muito bem recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)", diz o presidente da CNI, Ricardo Alban.
O setor industrial defende ainda que o governo estabeleça mecanismo de financiamento emergencial, carência e renegociação voltado ao capital de giro, para ajudar na retomada das atividades das empresas exportadoras que foram afetadas pelo desastre natural.
Outra proposta apresentada é a desburocratização dos procedimentos para importação e exportação e facilitação das operações, adiando prazos de pagamento de encargos e taxas aduaneiras. CNI e Fiergs ainda pedem a ampliação do prazo máximo entre a contratação e liquidação do contrato de câmbio de exportação de 750 dias para 1,5 mil dias após o embarque da mercadoria. Para os financiamentos direcionados ao comércio exterior, como o Proex, as entidades defendem carência para os pagamentos.
"A situação que estamos vivendo é diferente do que enfrentamos durante a pandemia de covid-19. Há uma perda permanente de capital, danos significativos à infraestrutura e problemas logísticos que afetam diretamente a capacidade de recuperação econômica. O processo de reconstrução exigirá medidas extraordinárias", afirma o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira.
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