Comissões permanentes vão garantir diálogo com o setor rural em Pernambuco
Iniciativa foi promovida pela Coordenação de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco
A Coordenação de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco, de forma pioneira, está promovendo um encontro do setor rural do Estado, para a instalação de Comissões Permanentes de Diálogo, com o objetivo de discutir assuntos relevantes e pertinentes ao trabalho rural e ao desenvolvimento agrícola.
“A ideia é estabelecer um canal de diálogo e que as questões sejam conversadas de maneira permanente e não surjam apenas no momento em que a fiscalização esteja sendo realizada”, lembrou o auditor fiscal do trabalho, Carlos Silva, coordenador da fiscalização rural do Estado de Pernambuco e vice-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Brasil.
As nove comissões abordam as áreas de fabricação de açúcar e álcool, fruticultura (cultivo de uva), fruticultura (geral), avicultura, criação de gado para corte e leite, piscicultura, agrotóxicos e produtos afins, informalidade e trabalho infantil.
A reunião para implantação, discussão das regras de funcionamento e escolha dos membros de cada uma das comissões começaram nesta quinta-feira (13) pela manhã, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, no Recife, bairro do Espinheiro, e prosseguem até esta sexta (14).
O encontro reúne não só os representantes dos setores, mas de universidades, de entidades como a Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho de Pernambuco, da Associação Pernambucana de Medicina do Trabalho e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), entre outras.
A superintendente Regional do Trabalho, Suzineide Rodrigues, que abriu a reunião na manhã desta quinta-feira, falou da importância do diálogo para se chegar a um consenso. “A iniciativa de instalarmos essas comissões permanentes vai nos dar oportunidade de cumprir a lei conversando. A negociação é o fator principal para a gente conseguir avançar”, explicou Suzineide.
O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE) e presidente executivo da Novabio, Renato Cunha, que compôs a mesa de abertura, afirmou que o encontro tem um caráter construtivo e é uma iniciativa louvável.
Cunha destacou que nos últimos anos a governança tem sido aprimorada, promovendo técnicas de ESG, que envolvem “meio ambiente, o lado social e a própria governança”. Para ele, esta última “tem que ser pautada sobretudo por aspectos conclusivos de equidade, de respeito ao trabalho decente, digno, fazendo com que haja longevidade na qualidade do emprego e sobretudo promovendo sempre uma geração consciente e digna do trabalho rural em Pernambuco”.
O presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro, que também integrou a mesa de abertura dos trabalhos, elogiou a iniciativa. “Quando a gente cria uma comissão de diálogo, está dizendo a todos os atores que há uma disposição para esse diálogo e, portanto, uma disposição para que a gente encontre, às vezes, nas nossas diferenças, a essencial convergência para continuar a nossa luta”, disse o empresário.
De acordo com o coordenador do evento, Carlos Silva, a ideia de criação e instalação das comissões permanentes de diálogo surgiu a partir da expectativa do resgate da extinta Comissão Permanente Regional Rural (CPRR), prevista na NR-31, que trata de segurança e saúde do trabalho na área rural. A CPRR foi desconstituída no processo da revisão das NRs, realizada pela gestão federal anterior.
“Era lá (com a CPRR) que todas essas discussões eram realizadas, mas como uma grande comissão plural em que todos os temas e setores ali se encontrariam e debateriam. A nossa expectativa é que a CPRR volte, porque existe um horizonte de revisão da revisão das NRs para que ela (a CPRR), que tem autonomia e previsão legal deliberativa, volte a funcionar”, detalhou Silva.
Compuseram também a mesa a auditora fiscal do trabalho Lívia Macedo, que coordena a fiscalização do trabalho infantil; a procuradora do ministério público do trabalho Débora Tito; as auditoras fiscais do trabalho Simone Holmes e Aline Amoras, esta última representando a Escola Nacional de Inspeção do Trabalho; o primeiro vice-presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Paulo Giovanni, e o auditor fiscal do trabalho Edson Cantarelli.