Congresso aprova projeto de R$ 3 bilhões em crédito extra para ministérios

O dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa, Saúde e Desenvolvimento Regional

O dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa, Saúde e Desenvolvimento RegionalO dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa, Saúde e Desenvolvimento Regional - Foto: Reprodução/Pixabay

O Congresso aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que libera um crédito suplementar de R$ 3,041 bilhões em favor de ministérios, em proposta que foi costurada durante a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados para garantir a aprovação do texto.

Na Câmara, o projeto foi aprovado na noite de terça (8) por 270 votos a favor e 17 contrários. Sem quórum de senadores, entretanto, a sessão caiu e foi retomada nesta quarta-feira. No Senado, o placar final foi de 40 a 2. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

O dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa (27,6%), Saúde (24,07%) e Desenvolvimento Regional (23,01%). O que sobrar vai para Agricultura, Educação e Cidadania.

Leia também:
Confiança do comércio tem alta de 0,1% em outubro
Índice oficial de preços tem deflação de 0,04% em setembro
Cenário externo afeta Bolsa, que fecha abaixo dos 100 mil pontos 

O remanejamento do dinheiro foi acertado para o pagamento de emendas negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Previdência. O governo precisou cancelar gastos em outras áreas para liberar os recursos. Quase um terço dos R$ 3 bilhões, por exemplo, saiu do orçamento do MEC (Ministério da Educação).

Na semana de análise da reforma em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na área de saúde. À época, ele negou que a liberação fizesse parte da "velha política", criticada por bolsonaristas.

Apesar de ter sido eleito com o discurso de que acabaria com o fisiologismo no Congresso, o Planalto fez promessas de liberação que superaram R$ 5 bilhões para as emendas -que tratam de obras e investimentos nos redutos eleitorais dos congressistas. Isso foi feito em troca de voto, um dos clássicos componentes do toma lá dá cá.

A exigência, durante o primeiro turno, era que o governo enviasse um projeto de lei para liberar mais dinheiro a ministérios, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Regional. Assim, haveria espaço no Orçamento para o pagamento das emendas prometidas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência.

Na terça-feira, o Congresso também autorizou a liberação de crédito suplementar de R$ 236,6 milhões para as justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

O dinheiro será usado, entre outras coisas, para retomada das obras de construção da sede de Blumenau (SC) e reforma do sistema de ar condicionado da sede em Uberlândia (MG) na Justiça Federal, pagamento de auxílio-moradia a servidores e juízes auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral e a conselheiros e membros do CNMP em Brasília.

Veja também

TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá
Justiça

TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

Carrefour anuncia que vai deixar de usar seguranças terceirizados
Serviço nas lojas

Carrefour anuncia que vai deixar de usar seguranças terceirizados