Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação

Projeto-piloto vai encaminhar cidadãos à plataforma consumidor.gov.br

ConsumidoresConsumidores - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram nesta segunda-feira (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE).

A ideia é que quem acionar o Judiciário para resolver uma disputa com alguma empresa seja automaticamente direcionado para o canal de conciliação mantido pela Senacom, de modo a tentar resolver o conflito mais rápido, paralelamente à tramitação do processo judicial.

No consumidor.gov.br, o consumidor pode tratar do problema diretamente com a empresa, sem que seja necessário um intermediador, acelerando a resolução de conflitos. Segundo dados da plataforma, há hoje 574 empresas cadastradas e a taxa de sucesso chega a 80%, com média de sete dias para a solução dos problemas.

Leia também:
Consumidor mostra que agora se preocupa mais com preços
Brasil transfere tecnologia do portal do consumidor para a Argentina


De início, o projeto piloto irá integrar o consumidor.gov.br aos PJEs do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Segundo o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a meta é reduzir a judicialização das relações de consumo, que hoje chegam a representar 10% de todas as ações judiciais. “O foco não deve ser vencer ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atenda aos interesses de todos os envolvidos”, disse o ministro no lançamento do projeto, nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Veja também

Brasil retoma da produção de urânio na Bahia
Urânio

Brasil retoma da produção de urânio na Bahia

Facebook vai pagar por notícias no Reino Unido
Negócios

Facebook vai pagar por notícias no Reino Unido