Corte orçamentário de 42% em ciência e tecnologia preocupa entidades

Áreas importantes como o enfrentamento de epidemias emergentes, a busca por novas fontes de energia e as pesquisas em segurança alimentar podem ser duramente afetadas

Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos PontesMinistro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As principais entidades científicas e de ensino superior do país criticaram, em carta conjunta, o congelamento de 42% das despesas de investimento do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) anunciado pelo governo federal na semana passada.

Segundo elas, áreas importantes como o enfrentamento de epidemias emergentes, a busca por novas fontes de energia e as pesquisas em segurança alimentar podem ser duramente afetadas. 

Leia também:
Gráfica do Enem em falência perdeu imóveis e deve R$ 180 milhões
Cronograma do Enem está mantido, diz Inep

"Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país", afirma o texto, assinado por Academia Brasileira de Ciências, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre outras.

O governo anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano em razão da revisão do cenário econômico, com menos crescimento e, por consequência, menor arrecadação. O congelamento representa 23% das despesas discricionárias (manejáveis e, por isso, sujeitas a corte) do governo. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), afirma que o contingenciamento pode impedir o pagamento de bolsas de estudo de pesquisadores.

Em novembro de 2018, os recursos de 2019 propostos para o CNPq, maior agência de fomento à pesquisa ligada ao governo federal, só conseguiriam garantir seu funcionamento até setembro, de acordo com o então presidente do órgão Marcelo Morales. Agora, Davidovich afirma que talvez só seja possível pagar as bolsas até julho. O CNPq é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de projetos de pesquisas em todo o país. "Já estávamos no mínimo suportável. Agora, pode ser que quem está estudando fora tenha que voltar e quem está na pós-graduação tenha que procurar outro emprego", diz.

O CNPq afirma que ainda não recebeu do MCTIC a informação de reflexo do contingenciamento no órgão. Na educação, o governo congelou R$ 5,839 bilhões, o maior corte em termos absolutos e equivalente a 25% do valor previsto no Orçamento. Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5%). "Um corte desse atinge o país que sofreu com Brumadinho e tem barragens sob risco e impede o desenvolvimento de energias alternativas, elevando nosso atraso na área", diz Davidovich.

Durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro afirmou que tinham como meta elevar o financiamento para a área não só com recursos públicos mas especialmente com recursos empresariais para que 3% do PIB fosse investido em ciência e tecnologia. Hoje, porém, esse patamar atualmente está perto de 1,5%, com participação maior de recursos públicos. Na Coreia do Sul essa taxa é de 4%, na União Europeia, 3% e, em Israel, mais de 4%.

Segundo Davidovich, a experiência internacional aponta que cada dólar investido nessa área tem retorno de 3 a 8 vezes maior. "A crise é global, mas os países continuam investindo em ciência porque há retorno, porque eles aproveitam janelas de oportunidade e ganham protagonismo internacional, porque produzem seus próprios medicamentos e alimentos mais baratos. O Brasil está na contramão disso, e abrir mão desse investimento é condenar o Brasil a ser um país de 4º mundo."

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia a inovação e a infraestrutura de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia, teve mais de 80% de seus recursos contingenciados.

Veja também

Fechamento de fábricas da Ford põe em dúvida futuro do setor no Brasil
Montadoras

Fechamento de fábricas da Ford põe em dúvida futuro do setor no Brasil

Pagamento de indenizações do DPVAT passa a ser feito pela CEF
Seguro

Pagamento de indenizações do DPVAT passa a ser feito pela CEF