governo

Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019

A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período

Receita FederalReceita Federal - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve ser anunciado nesta semana um resultado próximo da estabilidade na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Dados preliminares da Receita levantados pela reportagem apontam que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais apresentou uma alta tímida. A comparação com agosto de 2019 já leva em consideração a inflação no período.

O balanço parcial indica que entraram nos cofres públicos cerca de R$ 122 bilhões em agosto por recolhimentos de responsabilidade da Receita Federal, incluindo contribuições previdenciárias.

No mesmo mês do ano passado, foram aproximadamente R$ 120,4 bilhões, em número corrigido pela inflação. O avanço, em 2020, foi, portanto, próximo de 1%.

No entanto, o resultado final a ser divulgado nesta semana poderá sofrer uma leve alteração por causa dos recolhimentos não administrados pela Receita Federal. Mas o efeito desses valores é baixo.

Termômetro para o desempenho da atividade econômica, a arrecadação federal deve deixar para trás as seguidas quedas nos meses anteriores, que chegaram a 30%.

A recuperação é influenciada pelo pagamento de impostos que haviam sido adiados no começo da pandemia, especialmente a contribuição paga pelos empregadores à Previdência Social e impostos de empresas do Simples Nacional. Mas a medida deve ter efeito mais amplo no fim do ano, quando haverá a fatura dos tributos atrasados, por exemplo, imposto de renda de empresas e outras cobranças que passaram para outubro, novembro e dezembro.

No acumulado do ano, a arrecadação deve seguir registrando uma queda próxima de 15% em relação aos oito primeiros meses de 2019.

Até julho, os recolhimentos federais apresentaram expansão em apenas um mês: janeiro (4,69%). Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).

Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.

Junho voltou a registrar um forte recuo, de 29,59%. Mas, em julho, os efeitos começaram a arrefecer e a retração foi de 17,68%.

Sobre as sucessivas retrações na arrecadação, o governo afirma que houve impacto da alteração do prazo de recolhimento dos impostos.

Cobranças para MEI (microempreendedor individual) e para o regime geral do Simples Nacional (como o IRPJ, o IPI, a CSLL, a Cofins, a Contribuição Previdenciária) que venceriam em abril, maio e junho foram postergadas para outubro, novembro e dezembro.

Além disso, o governo cortou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no período da pandemia.

Como parte do discurso de que a economia começa a reagir, o governo chegou a divulgar que volume de vendas com emissão de nota fiscal eletrônica avançou 13,4% em agosto em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Mas a análise dos dados parciais da Receita Federal mostram que a recuperação dos recolhimentos foi puxada pela contribuição previdenciária.

Por causa da crise da Covid-19, o Ministério da Economia permitiu que as empresas adiassem o pagamento desse tributo em abril e maio. A cobrança foi feita em agosto e uma nova fatura chegará em outubro.

Além do tombo na arrecadação no acumulado do ano, o governo registra uma forte expansão dos gastos públicos em função de medidas adotadas durante a pandemia, como a criação do auxílio emergencial e do benefício para compensar a redução na renda de trabalhadores que tiveram salários temporariamente cortados ou contratos suspensos.

Relatório divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Economia estima que o déficit nas contas da União deverá encerrar o ano em R$ 861 bilhões, o pior resultado da série histórica.

Veja também

Retomada surpreende shoppings, que veem mais concorrência com comércio eletrônico
Comércio

Retomada surpreende shoppings, que veem mais concorrência com comércio eletrônico

Dólar se afasta de mínimas com foco em negociações nos EUA
BOLSA DE VALORES

Dólar se afasta de mínimas com foco em negociações nos EUA