Declaração final do Brics defende remuneração de conteúdo a produtores por empresas de tecnologia
Proteção à propriedade intelectual é recomendada devido a riscos trazidos por novos modelos de IA
O pagamento de conteúdo utilizado pelas grandes plataformas de tecnologia é defendido pelos líderes do Brics na declaração final da cúpula do grupo, realizada entre este domingo e segunda-feira, no Rio de Janeiro.
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A tecnologia ganhou protagonismo entre os grandes temas tratados no evento e haverá uma declaração específica sobre Inteligência Artificial (IA), ainda não divulgada.
O entendimento é de que a IA traz uma oportunidade histórica para estimular o desenvolvimento. Para isso, contudo, "a governança global da IA deve mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, incluindo os do Sul Global”.
O documento final anunciado no início da tarde deste domingo destaca os trabalhos em forma de cooperação na área de propriedade intelectual (PI).
A recomendação é avançar em oito frentes nessa área, como promover a conscientização sobre PI e treinar examinadores para que a propriedade intelectual possa ajuda a impulsionar o desenvolvimento econômico e social.
E há um trecho reforçando a importância de regrar a obediência à propriedade intelectual no ambiente digital, principalmente com o advento de ferramentas de inteligência artificial generativa.
"Reconhecemos a importância de colaborar na promoção do respeito aos direitos de propriedade intelectual utilizados no ambiente digital, inclusive para fins de treinamento em inteligência artificial, bem como na remuneração justa aos titulares de direitos, respeitando as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento", traz a declaração.
Essa recomendação vem como resultado da compreensão, pelos líderes do Brics, de que os "riscos relacionados à apropriação indevida e à deturpação de conhecimento, patrimônio e valores culturais que são insuficientemente representados em conjuntos de dados e modelos de IA."