Doze grupos já estão de olho nos aeroportos do Nordeste
O bloco de terminais liderado pelo Recife deve ser leiloado em dezembro deste ano. O valor inicial a ser pago pela outorga é de R$ 360 milhões
Mais de doze empresas da iniciativa privada estão interessadas na compra dos seis aeroportos que compõem o bloco Nordeste e serão leiloados em dezembro deste ano, segundo previsão do Governo Federal. A concessão, que ocorrerá em conjunto, vai incluir os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). De acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, esse grupo está diretamente relacionado à cadeia produtiva do turismo, por isso a importância de se compor dessa forma.
Segundo o secretário de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, o bloco do Nordeste foi o que mais recebeu sugestões para investimento. “O grupo foi que apresentou mais interessados. Empresas de vários países, como Espanha, França, Suíça, Alemanha e Cingapura estão nos procurando”, disse Lopes, ao acrescentar alguns nomes de empresas: Inframerica, CCR e Zurich. Além do bloco Nordeste, o governo irá leiloar mais seis aeroportos que compõem o bloco Centro-Oeste e mais dois que incluem o bloco Sudeste.
Do Nordeste, o aeroporto do Recife é o que está previsto para receber a maior parte dos investimentos. “Para todos os aeroportos do grupo, a estimativa é de investir R$ 2,08 bilhões. O Recife vai receber praticamente metade desse valor, cerca de R$ 840 milhões. Inicialmente, a ideia é modernizar sistemas e equipamentos, mas também haverá investimento para aumentar a capacidade da pista e aumentar posições de pontos de embarque”, destacou Lopes. No próximo mês, o governo irá submeter o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo de concessão à iniciativa privada vai durar 30 anos.
Ainda de acordo com Lopes, essa privatização em bloco vai reduzir custos com contratações e administrações, já que os aeroportos são próximos geograficamente. “Haverá um protagonismo do terminal do Recife. E é importante ressaltar que a receita da empresa que assumirá os aeroportos será aplicada apenas nos terminais do próprio bloco, levando investimentos para a região”, frisou o secretário. Para assumir os terminais, o vencedor do leilão terá que realizar o pagamento inicial de uma outorga de R$ 360 milhões, além de R$ 153 milhões do valor para o Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Para flexibilizar a procura por mais passageiros, a secretaria também anunciou que haverá um teto tarifário para a taxa que o aeroporto cobra da companhia aérea. “Esse teto vai forçar as companhias a buscarem mais passageiros, já que haverá um limite no valor”, comentou Lopes.
Antes dos aeroportos do Recife e o de Maceió serem leiloados, o secretário afirmou que irá resolver a questão da limitação na oferta de novos voos. “Quero resolver esse problema ainda este mês. Essa suspensão de novas rotas deve ser encerrada em julho”, explicou Lopes, ao acrescentar que para a ação serão investidos R$ 5 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).