"É a ponta do icerberg", diz secretário da Receita sobre operação contra fraudes de combustíveis
Fisco apreendeu dois navios com carga de combustíveis avaliada em R$ 240 milhões. Investigações apontam envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte
Em mais uma operação para desarticular esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis, a Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, dois navios com carga avaliada em R$ 240 milhões.
Segundo as autoridades, há indícios de que empresas com pouca estrutura e capacidade financeira estão sendo usadas como laranjas para esconder os verdadeiros importadores dos combustíveis e a origem dos recursos.
A operação Cadeia de Carbono acontece três semanas após três operações simultâneas — Carbono Oculto, Tanque e Fasar — revelarem a infiltração do crime organizado, principalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC), em atividades da economia formal, como o setor de combustíveis, e a lavagem de dinheiro feita por esses grupos por meio de fintechs e fundos de investimento.
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Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a ação desta sexta-feira mira agora o braço aduaneiro dos esquemas fraudulentos de importação de combustíveis. Mas ele não faz ligação direta ao PCC ou a qualquer outra organização criminosa.
— Estamos convictos que esse tipo de crime tem por trás grandes organizações criminosas, com estruturas complexas, societárias e contratuais, muitas vezes com os maiores devedores contumazes do Brasil — afirmou o secretário.
— Hoje é uma operação aduaneira, mas ela está alinhada às operações de três semanas atrás. Toda a inteligência coletada será compartilhada com as autoridades parceiras. Mas neste momento não vamos nominar nem empresas, nem organizações que possam estar por trás disso.
Segundo Barreirinhas, o esquema investigado trata da chamada interposição fraudulenta há a ocultação do real importador da mercadoria importada e, consequentemente, da origem do dinheiro que está sendo utilizado na importação.
— Muitas vezes, quem se apresenta à Receita Federal como importador é uma pequena organização, um pequeno escritório, num local distante e sem nenhuma estrutura física ou financeira, e que aparece adquirindo navios inteiros de combustíveis, mais de 50 bilhões de litros em cada um — explica.
Para o secretário, os resultados da operação são apenas a "ponta do icerbeg":
— O papel da União aqui não é, à rigor, é fiscal, tributário. É de proibir a utilização da aduana do comércio internacional para fraudes. Apesar do foco recair sob a apreensão da carga de dois navios, o que é mais importante para a Receita não é tanto o óleo que está naquele navio, mas a destinação que seria dada a esse produto no Brasil. Estamos convictos de que há uma estrutura, uma organização criminosa com outros interesses para isso — afirmou o secretário.