Presidente da ACONEXA, professor Renato Saraiva
Presidente da ACONEXA, professor Renato SaraivaFoto: Divulgação

Após os 100 primeiros dias de gestão, o governo federal já começou a editar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que precisa ainda ser enviada para votação no Congresso Nacional, até o fim deste ano. Entretanto, o Ministério da Fazenda já informou que a LDO não prevê a realização de concursos públicos federais em 2020 nem cita reajuste de servidores. Diante desta previsão, a ACONEXA tranquiliza os concurseiros e reforça que a LDO não tem interferência nos concursos previstos para as esferas estaduais e municipais. Atualmente, mais de 70% dos concursos abertos são para órgãos como Tribunais, MP, Polícia Civil, Prefeituras, Defensorias, etc. Desta forma, quem está se preparando visando um bom concursos, deve seguir seu planejamento e ficar atento aos editais.

De acordo com o presidente da ACONEXA, professor Renato Saraiva, os concurseiros não devem parar de estudar pensando em uma suposta redução no número de vagas. “O servidor público exerce um trabalho muito importante para o funcionamento da união, estados e municípios. Sendo assim, não acredito em diminuição de provas, pois a LDO normatiza os gastos e investimentos apenas do Executivo Federal. Os Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Ministério Público, Estados e municípios continuam tendo total autonomia e dotação orçamentária para realizar concursos, conforme determina a Constituição Federal”, esclarece Renato Saraiva.

Outro ponto importante que deve ser ressaltado, é o recente decreto editado pelo Governo Federal que aumenta o rigor em relação a concursos públicos e nomeações, que passa a valer a partir de 1º de junho. “O governo tem tido muita atenção e cuidado em relação aos concursos públicos. O decreto é claro quanto a isso no momento que garante ao concurseiro, por exemplo, um edital mais antecipado e com clareza em relação a prazos de duração do certame. Portanto, não parem de estudar nem de fazer seus cursos preparatórios, pois tem muito concurso bom, com ótimos salários e editais mais seguros pela frente”, reforça Renato Saraiva.

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