professores Bruno Trigueiro e Renato Saraiva falaram sobre novos concursos no governo Bolsonaro.
professores Bruno Trigueiro e Renato Saraiva falaram sobre novos concursos no governo Bolsonaro.Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

A regra para os interessados em participar da nova era dos concursos públicos no Governo Bolsonaro é simples: não parar de estudar. Desde o decreto 9.739, de 28 de março de 2019, do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que estabelece medidas para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional com normas mais rigorosas para concursos públicos, às declarações recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a “travar” a realização de novos certames, o início do novo governo gerou um clima de incerteza entre os concurseiros. Para esclarecer melhor o assunto, a Folha de Pernambuco consultou especialistas e procurou orientações para quem está na jornada de estudos rumo à aprovação em concursos.

Apesar da LDO proposta pelo Governo Federal para o primeiro ano de gestão não prever a realização de concursos públicos federais em 2020, Bruno Trigueiro, analista judiciário e professor de Direito Processual Penal no Espaço Jurídico, considera compreensível em transições de governo que novos concursos sejam suspensos até a gestão conhecer as reais necessidades da máquina pública do país, fazendo os ajustes necessários. “No governo Dilma, por exemplo, ela travou o orçamento para contratação. Principalmente um governo novo como o de Bolsonaro, que ainda está se habituando e entendendo as contas públicas, é natural, em todo início de governo, diminuir os gastos. E isso consiste, obviamente, em não contratar mais num primeiro momento”, explica.

concurso

“Eu acredito que tem áreas do Governo Federal que não tenha como não se abrir concurso, como a Polícia Federal, que tem um déficit anunciado pelo próprio órgão de mais de cinco mil servidores, além de concurso para a Polícia Rodoviária federal e carreiras da Segurança Pública, que é uma área que o governo pretende atuar de forma mais prioritária”, afirma Trigueiro. 



Mesmo o decreto, que causou apreensão quando foi anunciado, segundo o presidente da Associação de Apoio aos Concursos Públicos (ACONEXA) e do Grupo CERS, Renato Saraiva, pode ser considerado positivo para os próximos editais. “Em verdade, o decreto não impactou tanto o concurseiro, ao contrário, ele trouxe aspectos positivos como a regulação entre o prazo que sai o edital e a efetiva realização do concurso público”, avalia.

Contudo, para o presidente da ACONEXA, é preciso que o candidato tenha em mente que o Executivo não é o único poder da administração federal a ofertar vagas. “Em relação ao poder Legislativo e principalmente ao poder Judiciário Federal, os concursos vão continuar a ser realizados, pois são poderes independentes e com autonomia administrativa”, destaca.

O ideal é que o concurseiro visualize esse momento como uma oportunidade de se diferenciar dos outros candidatos. “Estudar para concurso público é uma preparação de médio a longo prazo. A gente tem que deixar essas notícias de lado e não perder o foco. Com essas notícias sobre o governo, pode acontecer de muita gente não querer estudar e a concorrência, de certa maneira, diminuir”, diz Bruno Trigueiro.

Oportunidade que também pode vir por conta da repercussão da reforma da Previdência, como lembra Renato Saraiva. “Com a iminência da reforma, milhares de servidores estão requerendo aposentadoria perante o INSS com medo de ocorrerem mudanças que afetem a sua própria situação. O que vai acontecer? Vão surgir milhares de vagas”, prevê.

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