BNDES
BNDESFoto: Arquivo / Agência Brasil

O vice-presidente da AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES), Arthur Koblitz, acusou o governo de trabalhar em "um processo de desmonte institucional do banco", com medidas que reduzem suas fontes de financiamento.

Na terça-feira (5), o governo Jair Bolsonaro apresentou um pacote de medidas encampado pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Uma das propostas reduz de 40% para 14% a parcela de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) destinada ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

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"O governo não quer discutir o papel do BNDES, ele quer cortar fontes de recursos de forma pulverizada", afirmou, lembrando que a PEC da Previdência original desviava recursos do FAT para aposentadorias -proposta que acabou ficando de fora do relatório da reforma da Câmara.

Em 2018 o FAT/PIS Pasep representou 36,4% das fontes de recursos do BNDES. Koblitz destaca que a fonte ganha importância com a devolução antecipada de recursos do Tesouro -nesta terça (5), o banco anunciou o pré-pagamento de mais R$ 30 bilhões.

A devolução somará R$ 123 bilhões em 2019, atendendo a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. São recursos que foram transferidos para o BNDES durante os governos petistas para oferecer empréstimos a juros subsidiados. Em 2018, representaram 38,3% das fontes de financiamento do banco.

"Com a devolução dos recursos do Tesouro, o FAT passa a ter cada vez mais importância. É a fonte de recursos mais estável que o banco tem", disse Koblitz, acrescentando que esse dinheiro não tem carimbo, como outros fundos vinculados -o Fundo de Marinha Mercante, por exemplo- que a instituição recebe.

A proposta está na PEC do pacto federativo, que integra o pacote batizado pelo Ministério de "Plano Mais Brasil - A Transformação do Estado". Ao todo, foram entregue ao Senado três PECs. O pacote um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.

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