Segundo avaliação da Ademi, os projetos em andamento não são atingidos pela medida
Segundo avaliação da Ademi, os projetos em andamento não são atingidos pela medidaFoto: Minha Casa, Minha Vida/Fernando Frazão/Agência Bra

A contratação de novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na Faixa 1,5 está suspensa este ano por falta de recursos. Isso porque o orçamento de 2018 para a faixa intermediária foi usado em sua totalidade, de acordo com a Caixa Econômica Federal, e o banco não tem mais como liberar sua parte no financiamento, que é o subsídio de até R$ 47,5 mil do valor de cada imóvel. As operações que já estão em andamento serão mantidas, segundo o mercado imobiliário.

Por meio de nota, a Caixa disse que o “orçamento do PMCMV para este ano é de R$ 57,4 bilhões e que foram contratadas cerca de 4,7 milhões de unidades habitacionais”. Ainda de acordo com o banco, a expectativa é de que em 2019 os financiamentos sejam retomados, quando um novo aporte financeiro deve ser destinado a essa faixa do programa. Procurado pela reportagem da Folha de Pernambuco, o Ministério das Cidades não se posicionou sobre o assunto.

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No segmento da Faixa 1,5 se enquadram famílias com renda mensal de até R$ 2.600, na qual o Governo Federal garante uma parcela de até R$ 47,5 mil para ajudar na aquisição do imóvel. Com a suspensão, o subsídio público não será mais liberado em 2018. Pelas regras do Minha Casa, a faixa intermediária conta com juros de 5% ao ano. É o segundo segmento do programa com as menores taxas, perde apenas para a Faixa 1. Os financiamentos são concedidos pelo prazo de 30 anos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) financia 90% do valor do imóvel. O Tesouro banca os 10% restantes.

Preocupação

Para o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Gildo Vilaça, a atitude tomada é vista com preocupação e pode gerar desconfiança do mercado com o próximo governo. “É muito ruim porque o setor fica no meio de incertezas, não sabemos o que virá”, disse. Segundo o presidente da Ademi, a suspensão já aconteceu em outros anos e em janeiro as contratações voltaram ao normal. A preocupação agora é sobre como será a política habitacional a partir do novo governo.

Gildo Vilaça disse ainda que apesar do orçamento ter sido atingido, como disse a Caixa, dificilmente a meta do MCMV deve ter sido batida. “Acreditamos que a meta anual não foi atingida. O problema é que acabou o recurso de um mercado que vende muito bem, que é uma mola propulsora e vai passar um mês e meio estagnado”, destacou.

Segundo o diretor de Politica Habitacional da Ademi-PE, Genildo Valença Filho, a suspensão não interfere nos planos que já foram contratados. “Eles não mudaram nada, o que foi contratado não será alterado. O que foi contratado para as obras que estão em andamento não foi impactado, não vai haver alteração com as obras. Esperamos que o Governo em 2019 mantenha a meta já traçada”, disse. 

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