Site e aplicativo da Caixa
Site e aplicativo da CaixaFoto: Alfeu Tavares/ Folha de Pernambuco

Já está disponível para download tanto na Play Store quanto na App Store o aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial para que os trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do Governo Federal possam se cadastrar e pleitear o auxílio emergencial de R$ 600. Para quem não tem smartphone, a Caixa Econômica Federal disponibiliza o site auxilio.caixa.gov.br.

Segundo o Ministério da Cidadania, o Governo Federal planeja pagar as três parcelas do benefício a todos os que têm direito a receber o auxílio emergencial em aproximadamente 45 dias, totalizando R$ 98 bilhões entre essa parcela de trabalhadores e beneficiários do Bolsa Família.

O presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, é importante destacar que o aplicativo é exclusivo para esses profissionais que não estavam na base de dados do CadÚnico. “Os que estão o cadastro único, automaticamente a Dataprev fará a análise se tem ou não direito e passará essa informação a Caixa Econômica. Atualmente, temos 75 milhões de registros nesse cadastro e por volta de dez milhões de pessoas estão habilitadas a receber da Caixa esse auxílio”, relatou Canuto.

Ainda segundo ele, a necessidade de que o público-alvo que deve se cadastrar no aplicativo se dá para que seja preenchida algumas informações que sua base de dados detém. “O aplicativo vai completar as lacunas para que possamos fazer o processamento. Temos 209 milhões de CPF cadastrados em nossa base de dados e vamos pegar essas informações e cruzá-las com as preenchidas por essas pessoas no aplicativo. serão cruzadas com essas pessoas que vão bater pelo aplicativo”, detalha o presidente do Dataprev.

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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni reforça a necessidade de que só o público-alvo preencha esse cadastro via aplicativo. “Quem está em outros programas, não precisa fazer o cadastro, pois automaticamente, quem tem direito, irá receber. O aplicativo é apenas para quem não está no CadÚnico”, reforça.

Como maneira de dá a todos os brasileiros que têm direito ao recurso. Segundo o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, aquelas pessoas que não têm crédito no celular, poderá baixar gratuitamente o aplicativo. “Alinhamos com Anatel para que por ventura quem não tem internet ou crédito em seu aparelho, não seja impedido de acessar o aplicativo e informar seus dados para análise e eventual pagamento do benefício”, destacou Pedro Guimarães.


Pagamento começa amanhã

Para quem se cadastrou até 20 de março no CadÚnico, não recebe Bolsa Família e tem conta-poupança na Caixa Econômica Federal ou conta corrente no Banco do Brasil, já recebe a primeira parcela do benefício amanhã. Quem tem cadastro no CadÚnico, não recebe Bolsa Família e não tem conta nesses bancos receberá no dia 14. A segunda parcela será no final de abril e a terceira, no final de maio. O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família ocorre no calendário habitual, entre 16 e 27 e abril.

Para organizar o pagamento, o Governo Federal estabeleceu três grandes grupos. Um deles é o de beneficiários do Bolsa Família que recebem pelo programa de transferência de renda menos que o auxílio emergencial. Eles vão passar a receber os R$ 600, mas não necessitam entrar no aplicativo ou site nem fazer nenhum tipo de cadastro. Eles serão identificados automaticamente e receberão o pagamento conforme o calendário do Bolsa Família, ou seja, a partir do dia 16 de abril.

A segunda parcela será no fim de abril, entre os dias 27 e 30, dependendo do mês de aniversário da pessoa. A terceira e última parcela será quitada a partir de 26 de maio. “Terminaremos abril com duas parcelas pagas, tanto para os trabalhadores informais quanto para aqueles no Cadastro Único. Os que estão no Bolsa Família nós não vamos alterar o recebimento, pois são mais de 14 milhões de famílias que estão acostumadas com o calendário”, detalhou o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães.

Segundo ele, a Caixa irá depositar o dinheiro nas contas digitais, que serão movimentadas gratuitamente. Além da inserção no sistema financeiro, as contas digitais vão permitir que a Caixa realize o pagamento e ao mesmo tempo evite aglomerações em agências e lotéricas. “Só a Caixa paga, todo mês, 25 milhões de pessoas. Então poderíamos chegar a uma situação de pagar 50 milhões de pessoas em um mês. Isso claramente geraria um grande impacto físico nas agências e lotéricas. Por isso, nosso esforço para realizar os pagamentos digitais que permitam as transferências digitais, que permitam que se pague conta de água, luz, gás, faça DOC tudo de graça, para que não precise sair de casa”, concluiu Guimarães.

Débito bancário não poderá ser pago com auxílio emergencial

Trabalhadores com débitos em suas contas bancárias e que cumprem o requisito para receber o auxílio emergencial de R$600 não deverão ter o valor debitado pelos bancos. A medida, anunciada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deve ofertar segurança para as pessoas que vão utilizar esse benefício para custear suas necessidades essenciais nesse tempo em que a atividade econômica está suspensa.

“Os recursos quando transferidos para qualquer outro banco, se existirem débitos anteriores na conta, esse dinheiro fica protegido, pois a Febraban garantiu junto ao sistema financeiro brasileiro esse acordo”, comentou Lorenzoni.

Em nota, a Febraban confirmou que os recursos referentes ao auxílio emergencial de R$ 600, a ser pago para trabalhadores informais, autônomos e desempregados, serão transferidos pela Caixa para uma conta indicada pelo beneficiário e não terão dívidas anteriores debitadas desse recurso emergencial.

“A Febraban e seus bancos associados firmaram um acordo com o governo para que não sejam cobradas tarifas de DOC ou TED sobre essa transferência. Além disso, as instituições financeiras colocarão esses valores em uma conta separada da conta principal do beneficiário, mas vinculada a ela. Assim, os recursos poderão ser movimentados usando os mesmos cartão e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados débitos indevidos sobre o valor do auxílio emergencial”, afirma a entidade.

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