Desenvolvimento Sustentável

Renato Raposo

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Protesto contra Feminicídio no Marco Zero
Protesto contra Feminicídio no Marco ZeroFoto: Rafael Furtado

O país da Bossa Nova e da Garota de Ipanema, das praias de corpos malhados seminus, dos biquínis asa delta, fio dental e da Brazilian wax é também (quem diria?) um dos países com maior taxa de homicídios de mulheres no mundo. De acordo com o Mapa da Violência 2015, ostentamos a quinta posição em um ranking de 83 nações, elaborado com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para se ter uma ideia de quão excessivamente elevados são os índices brasileiros de homicídios de mulheres, basta compará-los aos de alguns países tidos como civilizados:

– 48 vezes mais que o Reino Unido;
– 24 vezes mais que Irlanda ou Dinamarca;
– 16 vezes mais que Japão ou Escócia. 

 

Ranking homicídios femininos

Crédito: Atlas da Violência 2015

 

Dormindo com o inimigo

O feminicídio é um tipo especial de homicídio de mulheres: é o crime de ódio motivado pela condição de gênero, envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. 

Os parâmetros que definem a violência doméstica contra a mulher foram estabelecidos pela Lei Maria da Penha, cuja entrada em vigor provocou uma redução significativa na taxa de homicídio de mulheres — de 4,2 em 2006 para 3,9 em 2007. Mas essa redução não se sustentou e a taxa voltou a crescer a partir de 2008, tendo chegado a 4,8 em 2012. 

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (Relatório Final)

Crédito: Agência Patrícia Galvão

Esse quadro ensejou a instituição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher (CPMI-VCM), no ano de 2012, cujo relatório final recomendou a criação da Lei do Feminicídio (n. 13.104/2015), que alterou o art. 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

É importante lembrar que, ao incluir no Código Penal o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, o feminicídio foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

 

Como morre uma mulher no Brasil

Arte: Renato Raposo

 

Frequentemente, quando somos confrontados com esses números alarmantes, aparece alguém para dizer que a violência no Brasil é seletiva, só atinge determinadas classes sociais em certos territórios. Eu sempre discordo.

Na semana passada, as estatísticas ganharam para mim nome e sobrenome, com o assassinato da filha de um casal muito, muito querido. É então, quando o crime ultrapassa a fronteira da repulsa e da abjeção e adentra o campo da dor lacerante e do suplício dos amigos que sobrevivem à barbárie, que somos trazidos para o centro do espetáculo de horror que é o feminicídio no Brasil.

Martin Luther King uma vez disse que, "no final, não nos lembraremos das palavras dos nossos inimigos, mas do silêncio dos nossos amigos". Espero que esse singelo artigo seja mais um grão de areia na ampulheta da mudança.

Para se informar mais sobre o assunto, acesse:

Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM)

Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

Lei do Feminicídio 

Lei Maria da Penha

Agência Patrícia Galvão

Isso é Feminicídio!

 


*Renato Raposo escreve semanalmente para o Portal FolhaPE. Ele é fundador do BIGG - Benchmark de Iniciativas de Governança e Gestão e empreendedor cívico na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

**A Folha de Pernambuco não se responsabiliza pelo conteúdo das colunas.  

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