Cartas com mudanças no IPTU foram enviadas pela Prefeitura do Recife este ano
Cartas com mudanças no IPTU foram enviadas pela Prefeitura do Recife este anoFoto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Os drones usados pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) fazem, periodicamente, um reconhecimento aéreo (chamado de fotogramétrico) para verificar se os imóveis da cidade aumentaram sua área construída. Quando as imagens acusam aumento, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofre reajuste.

Só que, muitas vezes, olhando de cima, uma varanda pode ser confundida com uma laje e, até uma simples garagem aparentar ser um belo terraço. Esse tipo de problema aconteceu com vários moradores do bairro do Poço da Panela, na Zona Norte do Recife. Tanto que, a Associação de Moradores e Amigos do Poço da Panela (Amapp) está tentando impugnar as cobranças junto à prefeitura e resolveu levar a queixa ao Ministério Público.
Segundo a Secretaria de Finanças do Recife, foram enviadas cerca de 40 mil cartas informando mudanças no IPTU para os domicílios recifenses. A arquiteta Bárbara Areuzig, moradora do Poço da Panela, recebeu uma carta avisando que, a partir de 2017, o IPTU terá um acréscimo devido a uma obra na sua residência. No entanto, a ela diz que não fez nenhuma construção.

“O grande problema é que não veio ninguém [da prefeitura] para fiscalizar pessoalmente”, protesta outro morador do bairro, o produtor cultural Antônio Pinheiro. A casa dele tem 187 metros quadrados (m²) e não passou por nenhuma obra, mas a carta fala em 242 m².

O secretário executivo de finanças do Recife, Prosperino Sarubbi, nega falha na fiscalização dos drones e diz que o trabalho tem elevada precisão. Mesmo assim, ele garante que, se o cidadão prestar reclamação na Secretaria e o erro for constatado, o IPTU cobrado ao morador será recalculado e suspenso até a conclusão da análise.

Mas, ressalta: “É importante que o cidadão entenda o que é área construída para não entrar com o pedido de impugnação em vão”. Por exemplo, a construção de um ‘puxadinho’, um quarto de empregada e um banheiro caracterizam o aumento da área. Já uma garagem de toldo de alumínio e piscina, não.

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