O programa Minha Casa, Minha vida deve ter redução em 2017
O programa Minha Casa, Minha vida deve ter redução em 2017Foto: Bruno Peres/ Min. Cidades

A União deixa de arrecadar em tributos mais da metade do que investe em infraestrutura. A conclusão é do Instituição Fiscal Independente (IFI), que apresentou relatório sobre gastos públicos recentemente. O órgão tem detalhado o que chama de "gastos tributários", ou seja, renúncias tributárias que, na prática, funcionam como gastos indiretos. Um dos principais itens de renúncia em infraestrutura, a isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de pessoa física em caderneta de poupança custou aos cofres públicos R$ 7,8 bilhões.

É o equivalente a três quartos do que a Receita deixou de arrecadar na área de habitação, na qual a renúncia tributária representa mais que o dobro dos gastos diretos: 124%. No total, o governo investiu diretamente R$ 49,3 bilhões em infraestrutura em 2016 e gastou outros R$ 25,2 indiretamente, em desonerações.

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Apesar de proporcionalmente alto em relação aos gastos diretos, o gasto tributário total da área de infraestrutura é inferior ao de funções sociais, como saúde (R$ 34 bilhões) e trabalho (R$ 40 bilhões) naquele ano. Apenas na dedução de despesas médicas no IR de pessoas físicas, gastaram-se R$ 12 bilhões, quase o dobro do destinado a aquisições de remédios.

A desoneração da folha de pagamento das empresas consumiu R$ 14,6 bilhões, ou pouco mais de um terço dos gastos indiretos em trabalho. Em termos proporcionais, o gasto tributário nas áreas sociais representa pouco mais de um quarto dos gastos diretos: R$ 102,39 bilhões e R$ 387 bilhões, respectivamente.

Os gastos diretos e o que se deixa de arrecadar, em 2016, em R$ bilhões. Em ciência e tecnologia, o segundo setor com mais "gastos indiretos" da área de infraestrutura, o maior item (56%) foi a isenção do IPI para empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação dos gastos: R$ 5,1 bilhões.

Desde 2007, quando começa a série de dados da IFI, os gastos diretos com infraestrutura têm se mantido em um patamar de 4% do gasto público federal. Os R$ 49,305 bilhões destinados à rubrica representaram 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto, medida de produção e renda do país), patamar semelhante ao de 2008 e 20% abaixo dos níveis de 1% apresentados de 2011 a 2015.

Transporte é a área que concentra a maior fatia dos gastos diretos, com 37,7% .Os principais programas são construção de estradas federais pelo Dnit, e financiamentos no Fundo da Marinha Mercante. Destinados a ampliar e modernizar a frota mercante brasileira, os empréstimos do FMM atingiram R$ 6,5 bilhões em 2012, mas recuou a R$ 3,6 bilhões em 2016. O programa Minha Casa, Minha Vida também apresentou forte queda, de R$ 23 bilhões em 2015 para R$ 8,2 bilhões em 2016.

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