Paralisação de caminhoneiros na BR-101 Sul em Pernambuco
Paralisação de caminhoneiros na BR-101 Sul em PernambucoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Em cinco dias de paralisação dos caminhoneiros autônomos contra o preço do diesel, o Brasil deixou de ser lembrado como País do futebol para ser reconhecido como o do medo. Medo de ficar, principalmente, sem combustível para abastecer carros e caminhões, e o pior, sem alimentação. E esse receio provocou o que economistas chamam de efeito manada - a corrida frenética em busca de um produto pelo temor que, por falta de reposição, ele acabe. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a gasolina e o diesel e que, eventualmente, a depender da duração do movimento, pode ocorrer também com os alimentos. Mas, afinal, o que culminou nesse ponto a que a categoria chegou?

Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), a resposta está no excesso de tributo sobre o diesel e o aumento constante do preço nas refinarias, fruto da nova política de preços da Petrobras, que permite que derivados de petróleo, como a gasolina e diesel, tenham seu preço atrelado às cotações internacionais. Ou seja, quanto mais o real perde valor sobre o dólar, mais caro se torna a venda do bem que, como a mobilização desta semana bem comprovou, é o oxigênio do País - o combustível.

“Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Pasep e Cofins, majorados em meados de 2017 para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, apontou o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

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Para Jadir Rocha, auditor e tributarista, “a crise no transporte desmascara a real situação econômica em um país em agonia”. A atual política de preços, que torna flutuantes as variações, seja por efeitos cambiais ou pela valorização ou não do petróleo no mercado internacional, gerou aumentos sucessivos, atingindo um patamar de 46% até maio deste ano sobre o diesel. “Por trás de toda a conjuntura, temos um verdadeiro câncer, que é o complexo e arcaico sistema tributário brasileiro. A carga, imposta pelo Governo aos combustíveis varia de 30% a 40% do preço final. O Brasil cobra impostos sobre impostos e onera um dos setores mais importantes da economia, que é o de transportes”, argumenta o especialista.

Política
Em aparição pública na última sexta-feira, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a variação diária no preço da gasolina e do diesel inviabiliza a vida dos caminhoneiros. "Em nenhum lugar do mundo se deixa uma barbaridade do tamanho dessa", comentou Rousseff, ressaltando que em sua gestão o produto era vendido abaixo do preço de mercado como estratégia para segurar a inflação.

Mestre e professor de economia, Tiago Monteiro diz que essa postura (de Dilma Rousseff) de administrar o preço terminou por dilapidar as contas públicas e a própria eficiência da Petrobras, gerando rombos seguidos e desvalorização da empresa no mercado. “ No segundo semestre de 2017, a Petrobras passou a ter mais autonomia na configuração do seu preço, podendo atualizá-lo de acordo com a variação da cotação internacional do barril de petróleo e do humor do dólar. Em resumo, o preço do barril praticado no exterior e o dólar pressionam a Petrobras, que repassa esse custo para as distribuidoras, que repassam para as bombas de gasolina, pressionando a inflação e o bolso do cidadão”, explica o economista.

Carga tributária
O preço cobrado pela estatal brasileira nas refinarias equivale, em média, a 32% e 56% do valor da gasolina e do diesel, respectivamente, que o consumidor encontra na bomba dos postos de combustíveis, segundo a Petrobras. Em cima desse valor, ainda é aplicada a Cide, PIS/Pasep e Cofins - impostos federais - , e o tributo estadual ICMS, que varia de 15% a 29% para o diesel e gasolina, respectivamente. Somado a esses impostos, para chegar ao preço final das bombas ainda são adicionados os custos de distribuição e revenda (12% da gasolina e 9% do diesel) e a mistura do etanol na gasolina, que é de 11%, e 10% de biodiesel no diesel.

Em uma tentativa de encerrar a greve e minimizar a subida nos preços, o Governo Federal anunciou a diminuição da alíquota das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel a zero e a redução de 10% nos preços do combustível nas refinarias por 30 dias seguidos, por meio de contrapartida entre a União e a Petrobras. “Isoladamente, a retirada da Cide pouco interfere na redução de preços. A desoneração tributária no preço do petróleo é um mal necessário, porém temporário. A solução passa por uma ampla reforma tributária”, revela Jadir Rocha.

Economista do Instituto Fecomércio-PE, Rafael Ramos, avalia que diante de uma situação fiscal crítica, a redução será seguida de uma reoneração na folha de pagamentos das empresas para que, assim, a queda na arrecadação com combustíveis não deteriore ainda mais as contas do Governo. “É importante destacar que é positiva a não alteração da política de preços da Petrobras utilizando-se da redução dos impostos para amenizar a subida dos preços, porém reonerar a folha de pagamento das empresas em um cenário de desemprego elevado apenas irá transferir o ônus para outros segmentos, reduzindo a possibilidade de novos investimentos do setor produtivo”, avalia Ramos.

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