Bomba de combustível
Bomba de combustívelFoto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel anunciada pelo Palácio do Planalto chegará às refinarias nesta quinta-feira (31), informou o Ministério da Fazenda. O desconto faz parte do acordo firmado pelo governo com o objetivo de encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

Até o fim de julho, o valor máximo do litro do diesel nas refinarias ficará congelado em R$ 2,03. Depois, até o final do ano, serão permitidos reajustes mensais, levando em conta fatores internacionais, mas ainda com o desconto no refino.

O repasse dessa redução às bombas dependerá das distribuidoras e dos postos de combustível. Segundo o assessor especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes, caberá aos órgãos de controle fazer essa fiscalização."Isso foge ao escopo do Ministério da Fazenda. Existem vários órgãos de regulação da concorrência e de proteção ao consumidor, como o Procon, o Cade, a ANP. Cada um tem que exercer seu papel", afirmou.

Leia também:
Temer sanciona reoneração com veto a isenção de imposto sobre diesel
Petrobras defende política de preço em vídeo a funcionários

Na noite desta quarta-feira (30), o presidente Michel Temer editou uma série de medidas que criam fontes recursos e compensações ao orçamento para permitir essa redução dos preços. Do desconto de R$ 0,46, R$ 0,16 serão alcançados com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel, o que deve provocar um impacto de R$ 4 bilhões.

Os R$ 0,30 restantes serão cobertos por um programa de subsídio, com custo de R$ 9,5 bilhões. Como forma de compensação, o governo tomou medidas como a redução de benefícios a empresas exportadoras e o corte de gastos em uma série de programas, inclusive nas áreas de saúde, educação e segurança.

Forças Armadas

Entre as medidas adotadas nesta quarta, o governo ainda teve que desembolsar R$ 80 milhões para bancar as despesas das Forças Armadas com a ação que vem sendo adotada para desobstruir as rodovias federais.

O uso dos militares foi autorizado por Temer na última sexta-feira (25) através de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O objetivo é permitir o escoamento de cargas nas estradas com a liberação de pontos onde grevistas ainda impediam a passagem de caminhões.

veja também

comentários

comece o dia bem informado: