Transnordestina
TransnordestinaFoto: Hesíodo Góes/Arquivo Folh

Obra ferroviária importante para destravar o escoamento da produção de Pernambuco, a Transnordestina é alvo de nova discussão. Com a previsão inicial de ser concluído este ano, o projeto está 52% pronto, segundo a concessionária Transnordestina Logística (TLSA). Apesar disso, a possível priorização, por parte da TLSA, do trecho da ferrovia saindo da jazida de minérios de Paulistana (PI) para o Porto de Pecém (CE) provocou críticas do Governo do Estado. Isso porque, a mudança prejudicaria o Porto de Suape (PE), que só receberia a ligação com Paulistana depois do terminal cearense - que está mais atrasado. Para evitar isso, uma das soluções encontradas por Suape seria receber o reconhecimento de Terminal de Uso Privado (TUP).

Dessa forma, a burocracia seria menor e garantiria a construção da via ao mesmo tempo para os dois portos. Hoje, para Suape construir um terminal de minérios precisa realizar licitação com aprovação de órgãos do Governo Federal. “Pecém é um TUP, ou seja, não está sujeito a essa centralização federal. O processo licitatório para construir o terminal de minérios é mais fácil para eles porque não precisam passar por Brasília”, explicou Marcelo Bruto, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag).

Leia também:
Suape faz 40 anos em meio a impasse sobre autonomia
Avança dragagem do porto interno de Suape


No entanto, essa é uma questão que se arrasta desde 2001, quando Pecém recebeu o reconhecimento como TUP. Na ocasião, Suape fez o requerimento para obter a concessão, mas até hoje segue sem um posicionamento e aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Esperamos que seja dado o mesmo tratamento para Suape. Mas ainda não há prazo para o julgamento ocorrer. Se por acaso a ferrovia não tiver a construção retomada com prioridade para Suape, vai ser difícil construir o terminal de minérios no nosso porto”, disse o presidente do Porto de Suape, Carlos Vilar. Hoje, Suape é classificado como Porto Organizado, ou seja, todos os processos dependem da autorização do Governo Federal.

Para transformar Suape em TUP, é preciso fazer uma alteração na legislação que colocou o porto como Porto Organizado, além de editar um decreto presidencial. “A diferença entre ser um Porto Organizado com autonomia é que ele recebe investimentos da união. O TUP não tem aportes da União”, explicou Bruto. Essa proposta foi ventilada depois que a TLSA informou em audiência pública realizada no mês passado, que as obras da Transnordestina - paralisadas desde 2016 - retornariam no fim do próximo ano e a prioridade seria a via para Pecém.

“Não há uma formalização, mas a concessionária disse que a conclusão seria primeiro da cidade de Salgueiro para Pecém. Essa via ficaria pronta em 2020. Enquanto a via de Salgueiro para Suape apenas em 2027”, disse Vilar. Ainda segundo Vilar, a justificativa da TLSA sobre a ideia de priorizar não tem viabilidade. “Eles disseram que houve interesse de uma empresa do setor privado em ajudar na obra e investir primeiro em Pecém. Mas isso não pode ser assim. Desde o início o projeto previa a conclusão com igualdade para as duas vias”, defendeu o presidente de Suape, ao complementar que deve também procurar uma empresa privada para ajudar Suape. “Já estamos em contato desde setembro com a empresa chinesa CCCC [China Communications Construction Company] para investir na conclusão da ferrovia até o porto pernambucano”.

De acordo com a TLSA, o projeto será entregue em fases, permitindo a entrada em operação de circuitos comerciais independentes a partir de 2022. “Os Ministérios do Planejamento, dos Transportes e a Casa Civil estão reorganizando o projeto, juntamente com a TLSA, para permitir sua continuidade a partir do final de 2019, tendo como um dos pontos principais a entrada de novos parceiros estratégicos”, informou a Transnordestina Logística por meio de nota.

veja também

comentários

comece o dia bem informado: