Campanha Abril Verde alerta para acidentes de trabalho
Campanha Abril Verde alerta para acidentes de trabalhoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

No ano marcado pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG) - tragédia que já contabiliza mais de 120 funcionários mortos, mas que até hoje não fechou o número exato de óbitos, por conta do desaparecimento de outras 37 pessoas - nunca foi tão importante falar de prevenção e gestão de riscos.

Afinal, esse episódio é considerado o maior acidente de trabalho da história do Brasil e um dos maiores do mundo. E é justamente com base no alerta de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho” que acontece o Abril Verde 2019, cujo momento crucial ocorre neste domingo, com a celebração do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.

"Nessa última tragédia, o que nos chama a atenção é o desprezo às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Além de ser uma tragédia ambiental e humanitária, é também trabalhista", ressalta o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury.

Segundo informações do MPT em Pernambuco, nos últimos dois anos, 5.230 denúncias de acidentes de trabalho foram registradas no Estado. Em 2017, o tema motivou o ajuizamento de 253 ações e a assinatura de 654 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

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Já no ano passado, foram 234 ações e 765 TACs. “O Brasil é o quarto país em número de vítimas de acidentes de trabalho no mundo. Então, temos que fazer um trabalho consistente com outros parceiros para uma conscientização em relação à necessidade da implementação permanente de medidas de prevenção e conscientização nos ambientes de trabalho”, comenta a procuradora-geral do MTP em Pernambuco, Adriana Gondim, que promoveu em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante todo este mês, uma série de ações em torno da temática do Abril Verde.

Abril Verde

Abril Verde - Crédito: Arte/Folha de Pernambuco

Na esfera nacional, dados da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia revelam que, nos últimos cinco anos, o Brasil registrou, em média, 611 mil acidentes de trabalho por ano, sendo 14 mil com sequelas permanentes e 2,3 mil mortes. "Nos últimos anos, pegando o impulso do Abril Verde, o extinto Ministério do Trabalho, hoje a Secretaria do Trabalho do Ministério do Trabalho, dá início neste mês à Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), que segue até novembro. Nela, promovemos a divulgação de temas relacionados ao acidente de trabalho em todo o País”, comenta o auditor fiscal do trabalho, Jeferson Seidler.

Ele revela que, nesta edição, a campanha traz como foco principal a gestão de riscos ocupacionais. “É necessário realizar uma avaliação detalhada e, a partir dela, planejar uma melhoria contínua das condições de trabalho a partir do gerenciamento dos riscos para minimizá-los. O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é muito falado e é sim importante, mas é uma segurança complementar”, afirma o auditor, que usa a tragédia de Brumadinho para exemplificar o que pode ocorrer quando uma empresa não atua com base nessa gestão de riscos. “O pior não foi romper a barreira, mas a análise de risco não ter apontado que não poderia ter gente na área inundável. Ou seja, não poderia ter o refeitório e o prédio administrativo lá”, ressalta o especialista.

 

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