Refinaria Abreu e Lima
Refinaria Abreu e LimaFoto: Divulgação/Suape

O conselho de administração da Petrobras aprovou na sexta-feira (26) novo plano de venda de ativos que inclui a oferta de 8 das 13 refinarias da empresa, operações que transfeririam ao setor privado 46% da capacidade nacional de refino. O plano prevê a venda de nova fatia da BR Distribuidora. O pacote inclui a Refinaria de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.
 
A venda de capacidade de refino é uma das bandeiras do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), sob o argumento de que a empresa precisa focar seus recursos no pré-sal. Desde sua posse, o executivo também vem defendendo o fim do monopólio estatal no refino.

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Em comunicado divulgado a investidores nesta sexta, a Petrobras informou que a venda dá "maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil". A proposta aprovada pelo conselho mantém a estatal com ativos de refino apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, maior mercado consumidor do país.

Todas as unidades localizadas em outros estados serão oferecidas ao mercado. O processo, porém, deve enfrentar forte resistência de sindicatos, que já vêm se mobilizando contra a venda de refinarias desde que o primeiro pacote foi apresentado ao mercado em 2017, ainda no governo Michel Temer (MDB).

O modelo anterior previa venda de dois blocos de refino, um no Sul e outro no Nordeste, incluindo, cada um deles, duas refinarias, dutos e terminais. Foi criticado pelo risco de criar monopólios privados regionais e suspenso por Castello Branco.

No comunicado, a Petrobras disse que a proposta aprovada nesta sexta está em linha com posicionamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Em janeiro deste ano, o órgão de fiscalização da concorrência havia divulgado parecer de sua área técnica questionando o modelo anterior. O pacote atual inclui além da Abreu e Lima, as refinarias Alberto Pasqualini (RS), Presidente Getulio Vargas (PR), Gabriel Passos (MG), Landulpho Alves (BA), Isaac Sabá (AM), a fábrica de lubrificantes e derivados Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR).

Segundo o modelo proposto, a estatal manteria sob seu controle as refinarias de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e Presidente Bernardes, Henrique Lague, Capuava e Paulínia, as quatro localizadas em São Paulo.

No caso da BR Distribuidora, disse a estatal petroleira, há estudos para oferta de fatia adicional ao mercado –em 2017, a companhia vendeu 18,75% do capital da subsidiária por R$ 5 bilhões. A estatal não informou qual seria o volume de ações ofertado, mas seus executivos já vêm falando em reduzir a participação para menos de 50%.

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