Venda direta de etanol, dos produtores aos postos de combustíveis, pode diminuir preço para o consumidor
Venda direta de etanol, dos produtores aos postos de combustíveis, pode diminuir preço para o consumidorFoto: (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O setor sucroenergético do Nordeste comemora a sinalização positiva do governo Federal sobre a venda direta do etanol aos postos de combustíveis. Defendida há anos por entidades, como os Sindicatos das Indústrias do Açúcar e do Álcool nos estado nordestinos, a exemplo do Sindaçúcar em Pernambuco e Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o argumento é de que sem o intermédio das distribuidoras, o etanol deve ficar mais barato para os consumidores.

E embora de ação na esfera judicial e de inúmeros debates no âmbito do Congresso Nacional, onde tramita Projeto de Decreto Legislativo (PSD) em prol da liberação desde 2018, o tema ganhou fôlego após o presidente Bolsonaro endossar o argumento dos representantes do setor no último domingo, em entrevista a rádio Bandeirantes. "Se agirmos com racionalidade, temos como buscar soluções para o nossos problemas", disse, na ocasião, o presidente, que acredita que sem a intermediação de uma distribuidora, o preço do litro do combustível deva reduzir em cerca de R$0,20.

“Acreditávamos na promessa que o presidente havia feito ao nosso setor, em benefício do segmento, mas sobretudo para sociedade em geral. Nós já tínhamos apresentado essas teses a Bolsonaro (quando era candidato à Presidência do Brasil) e também aos deputados federais e senadores. Isso baixará o preço com o fim do passeio do etanol pelas distribuidoras ao busca-lo na usina e leva-lo ao seu centro de distribuição e depois ao posto, este perto até da própria usina”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.

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Lima explica que, diferente do que defendem as distribuidoras, a venda direta não gerará nenhum entrave fiscal e nem perda de receita pública no tocante às questões tributárias. E, segundo o dirigente, a razão é simples, pois em caso da aprovação do tema pelo Congresso Nacional e posterior sanção presidencial, inserindo todos os ajustes na cobrança do PIS/Cofins do etanol com a venda direta, e devida regulamentação, esta nova legislação, mesmo assim, só pode entrar em vigor 90 dias depois.

Para o presidente do Sindaçúcar em Pernambuco, Renato Cunha, a opinião do presidente está acompanhando todo o clamor e necessidade que o consumidor exige. " A venda direta cria uma nova alternativa e revoga a proibição do produtor vender direto. É um mecanismo que oferece mais racionalidade e que tem como objetivo aproximar ainda mais produtor e consumidor, podendo levar a uma relação mais contínua entre quem produz e quem consume", afirma Cunha. 

 

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