Diretor-geral da ANP, Décio Oddone
Diretor-geral da ANP, Décio OddoneFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Com objetivo decentralizar e abrir investimentos para explorar o potencial das áreas das bacias de Campos e Santos que estão fora do Polígono do Pré-sal, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) promove, nesta quinta-feira (10), a 16ª Rodada de Licitações. Na ocasião, serão ofertados 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares marítimas de Jacuípe (Bahia), Camamu-Almada (Bahia), Campos, Santos e Pernambuco-Paraíba. No total, serão disponibilizadas 29,3 mil quilômetros quadrados de área para exploração.

De acordo com o diretor geral da ANP, Décio Oddone, a bacia Pernambuco-Paraíba é considerada de nova fronteira, ou seja, uma área sobre a qual ainda há pouco conhecimento geológico ou barreiras tecnológicas a serem vencidas. “A intenção ao ofertar essas áreas é atrair e descentralizar novos investimentos no país, identificar novas bacias produtoras e ampliar as reservas e a produção brasileira”, afirma Oddone.

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Ainda segundo o diretor, caso seja encontrado petróleo e/ou gás natural, o estado receberá royalties sobre a produção realizada. Além disso, haverá um impacto positivo na economia local com geração de empregos, demanda por bens e serviços locais e distribuição de renda. “Caso alguma área seja arrematada, ainda que não chegue a produzir, haverá o compromisso, por parte das empresas, de realizar investimentos para aumentar o conhecimento sobre a bacia sedimentar”, garante o diretor geral da agência.

A 16ª Rodada oferecerá os blocos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo - PEM (20%) oferecidos pelas licitantes. Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos.

Para a 16ª Rodada, os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 1,5 milhão, na Bacia de Jacuípe (Bahia), a R$ 1,3 bilhão, na Bacia de Campos. Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.

Ao todo, 17 empresas estão inscritas nessa rodada, entre elas, a Exxonmobil Exploração Brasil Ltda, Petrobras e Shell Brasil Petróleo Ltda.

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