Imposto de Renda
Imposto de RendaFoto: Arte/Folha de Pernambuco

Entre as dúvidas comuns em relação ao preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF), a que diz respeito aos empréstimos chama a atenção. Por isso, nesta semana, a coluna lista as principais sobre o tema. Elas são respondidas pela bxblue, plataforma online de comparação de empréstimo consignado.Mande sua dúvida através do e-mail [email protected].

Empréstimos pessoais devem ser declarados? Qual a forma correta de citar essas informações? Quais empréstimos devem ser declarados?
Todos os empréstimos pessoais acima de R?5 mil devem ser declarados. A exceção é para os casos de alienação fiduciária, hipoteca e penhor; Os empréstimos consignados tomados devem ser inseridos na ficha "Dívidas e Ônus Reais", com o código 11 "Estabelecimento bancário comercial". No campo discriminação, o contribuinte deve informar o valor tomado e o destino dos recursos, além da forma de pagamento, número e valor de cada parcela mensal. O credor deve ser identificado pelo nome e CNPJ. Se tiver mais de um empréstimo, cada um deve ser citado em uma linha.

Como preencher os valores de empréstimos?
O IRPF 2020 tem o ano de 2019 como calendário-base. Portanto, se a dívida foi contraída em 2019 o campo situação em 31/12/2018 deve ser preenchido com R?0, uma vez que o empréstimo ainda não existia. Em situação em 31/12/2019, o declarante deve informar o saldo devedor da dívida e no campo valor pago em 2019, o valor total pago durante o ano. Todos os valores devem ser expressos em reais observados inclusive os centavos.

Como saber o valor pago e saldo devedor da dívida?
Existem algumas formas de obter essa informação. Alguns bancos disponibilizam o Informe de Empréstimos e Financiamentos para a declaração. Se não tiver essa informação, o titular da dívida pode solicitar o DED (Demonstrativo de Evolução de Dívidas), que trará o valor histórico e atual ou avaliar a CCB (Cédula de Crédito Bancário) que é o contrato da operação. Nos dois últimos casos, o usuário deve fazer o cálculo manualmente, para descobrir o valor total das parcelas que ainda serão quitadas.

E empréstimos concedidos por terceiros, sem ser em bancos, devem também ser declarados?
O empréstimo concedido a terceiros também devem ser declarado e as regras sobre os valores são as mesmas, no entanto, a ficha correta para preenchimento é "Bens e Direitos". Todas as dívidas devidas ou de direito devem ser declaradas até serem quitadas totalmente, e o que será alterado de um ano para o outro serão os saldos pagos e/ou devedor.

Mas os empréstimos não são isentos de tributação, porque declará-los?
Sim. Os empréstimos são isentos de tributação. No entanto, quem não incluir esta informação ou declarar errado pode cair na malha fina. Por isso, para não ter dores de cabeça ao realizar a declaração do empréstimo consignado, é necessário se preparar, reunir todos os documentos e se atentar as dicas e aos prazos. Se todo mundo se precaver, a declaração do consignado será muito mais fácil e a chance de cair na "malha fina" será nula.

> Edição de 25 de março de 2020

O prazo estabelecido pela Receita Federal para envio da declaração anual do imposto de renda, independentemente da situação de pandemia que o País vive, se mantém em 30 de abril. Embora falte pouco mais de um mês para o fim do período de envio, como preencher o documento de forma correta ainda deixa muita gente em dúvida. Por isso, nesta semana, o presidente do Sindicato dos Contabilistas no Estado de Pernambuco, Flávio Cesário, esclarece as principais enviadas pelos leitores.

No final de 2018, rescindimos um contrato de aquisição de um apartamento e a partir de janeiro de 2019 passamos a receber mensalmente o reembolso dos valores pagos. Minha dúvida é se devo declarar a devolução desses valores e como fazê-lo caso seja necessário. (Rodrigo Girão)

Sim. Vejamos: no final de 2018 você tinha na ficha de Bens e Direitos um apartamento com valor X. No que você desfez o contrato deveria zerar o valor do imóvel pago até 31.12.2019 discriminando o distrato e as condições pactuadas e preencher uma nova ficha de Rendimentos Isentos e Não- Tributáveis no código OUTROS (parcelas recebidas de distrato imobiliário) com o valor recebido em 2019 colocando o CNPJ e nome da Construtora.

Em relação ao preenchimento do imposto de renda do meu pai que tem 69 anos. O total tributável recebido por PJ é de R$149.000. A parcela isenta não tributável é de 24.000,00. Não sei se esses 24.000 ele recebeu além dos 149.000 ou se preencho como tributável 149.000 -24.000 = 125.000. (Priscilla Piedade)

Geralmente quando você recebe o Comprovante de Rendimentos Pagos e Imposto de Renda Retido na Fonte, no campo Rendimentos Tributáveis, esse valor já é líquido dos rendimentos isentos e não tributáveis, portanto, o valor de R$ 149.000,00 realmente é o tributável, não estando incluído o valor isento de R$ 24.000,00. Pode ocorrer que a empresa tenha errado o comprovante, para isso é necessário verificar os recibos mensais e somar para ver se está correto.

Meus filhos têm plano de saúde Unimed através de uma cooperativa de serviços e essa fez o demonstrativo de IR no CPF da minha esposa, sendo que nossos filhos são meus dependentes no IR e minha esposa declara separado da minha. Posso declarar esse valor em meu IR mesmo o demonstrativo saindo no CPF da minha esposa? ((Amaro Cardim)

Sim. A pergunta 370 do Perguntão 2020 diz: "Na hipótese de apresentação de declaração em separado, são dedutíveis as despesas com instrução ou médica ou com plano de saúde relativas ao tratamento do declarante e de dependentes incluídos na declaração, cujo ônus financeiro tenha sido suportado por um terceiro, se este for integrante da entidade familiar, não havendo, nesse caso, a necessidade de comprovação do ônus.

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