O Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), desclassificou 47 candidatos que se autodeclararam negros no concurso de admissão à carreira de diplomata. Os candidatos cotistas foram aprovados na 1ª etapa do concurso – composta por uma prova objetiva. Para continuar nas etapas seguintes, os que se inscreveram como negros tiveram que passar por procedimento administrativo de verificação da autodeclaração. A comissão de verificação confirmou a autodeclaração de 53 candidatos.

Para a verificação, os candidatos precisaram confirmar a opção por concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.990/2014, por meio de entrega do formulário de autodeclaração, e se apresentar à comissão de verificação designada pelo Comitê Gestor de Gênero e Raça do MRE para entrevista. A comissão foi integrada por sete diplomatas indicados pelo comitê.

Durante a entrevista, como previa o edital do concurso, os integrantes da comissão fizeram perguntas com base em questões previamente estabelecidas, aplicadas a todos os candidatos que se autodeclararam negros.

De acordo com o edital, o candidato seria eliminado se não confirmasse a autodeclaração por meio da assinatura do formulário na presença da comissão de verificação; se não comparecesse à entrevista; e se não tivesse confirmada a condição de pessoa negra pela comissão. Doze candidatos não compareceram à entrevista. Após as entrevistas, a comissão de verificação encaminhou ao Instituto Rio Branco parecer sobre a autodeclaração de cada candidato, com base primordialmente no fenótipo e, “subsidiariamente, em quaisquer outras informações que auxiliem na avaliação”.

“O parecer da Comissão de Verificação quanto ao enquadramento, ou não, do candidato na condição de pessoa negra terá validade apenas para este concurso e não se configura ato discriminatório de qualquer natureza”, informa o edital.

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