Suape
SuapeFoto: Rafael Medeiros/Suape

O Complexo Industrial e Portuário de Suape é apontado com frequência nas campanhas políticas como o principal polo de desenvolvimento econômico de Pernambuco. Afinal, movimenta mais de 20 milhões de toneladas de cargas por ano e é berço de pelo menos 100 indústrias, que geram 2,2 mil empregos e somam R$ 50 bilhões em investimentos. Porém também vai representar um desafio político para o próximo gestor estadual. É que, para continuar despertando o interesse da iniciativa privada, Suape precisa destravar projetos que hoje estão nas mãos do Governo Federal.

A lista inclui o segundo terminal de contêineres (Tecon 2), o terminal de veículos e o pátio de triagem de caminhões - projetos que são discutidos há anos por Suape, mas que ainda não foram licitados por conta da política portuária brasileira estabelecida pela Lei 12.815 de 2013. Chamada de Lei dos Portos, a legislação foi sancionada por Dilma Rousseff e transferiu para o âmbito federal a responsabilidade das licitações portuárias, tirando a autonomia dos portos públicos brasileiros, como Suape.

“Pela lei anterior, cabia à administração do porto a realização dos processos de concessão. Mas a Lei 12.815 puxou esta competência para a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). E isso fez com que todos os editais ficassem parados por um bom tempo no TCU (Tribunal de Contas da União). O edital do Tecon 2, por exemplo, está pronto desde 2012, mas ainda não foi licitado”, explicou o advogado e ex-presidente de Suape, Thiago Norões, dizendo que o porto “perdeu a oportunidade de fazer licitações em um momento de economia dinâmica”. “Foi o desastre dos portos brasileiros, porque, de 2013 a 2016, nenhum processo licitatório foi realizado”, reforçou o atual presidente de Suape, Carlos Vilar, ressaltando que a primeira licitação para o porto pernambucano depois da Lei 12.815 só deve acontecer em 2019, já sob nova gestão política. Afinal, a Antaq só realizou as audiências públicas necessárias ao processo de arrendamento do Tecon 2 e do terminal de veículos de Suape este mês, o que adiou para o início de 2019 o prazo de publicação desses editais. “Já as outras instalações seguem represadas”, disse Vilar.

Em 2017, o Porto de Suape movimentou 23,6 milhões de toneladas de carga. O número superou o dos seus principais concorrentes - Pecém (CE) e Aratu (BA). Porém, mostrou que a movimentação cresce em um ritmo menor que a dos anos anteriores. Em relação a 2016, o acréscimo foi de 883,4 mil toneladas. Entre 2015 e 2016, a movimentação saltou de 19,7 milhões para 22,7 milhões de toneladas, mesmo com a crise que assolou o Brasil.

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De 2014 para 2015, o acréscimo foi ainda melhor: 4,5 milhões de toneladas. Neste período, também se observa redução na atração de novas fábricas para Suape. Afinal, em 2015, o complexo registrou a ampliação da Pepsico e a inauguração de cinco empresas - Tegma, Shineray, GRI Flanges, Frompet e o Centro de Distribuição da Toyota. Em 2016, os investimentos vieram da ampliação da fábrica da Bemis e da instalação dos centros de distribuição da Bosch e da BIC. Em 2017, porém, o único destaque foi a implantação da Camil. E, este ano, o início das obras da Aché.

Diante disso, os especialistas afirmam que recuperar a autonomia de Suape é fundamental para o seu desenvolvimento. “Suape tem condições de fazer as próprias licitações e a lei diz que a Antaq pode transferir as competências da elaboração e da realização de editais para a administração portuária. Então, não há nenhuma razão, que não seja a política, para que isso tenha acontecido até hoje”, afirmou Norões.

Análise
Suape passou de motor do desenvolvimento econômico a ferramenta discursiva para governistas e opositores em Pernambuco nos últimos cinco anos. O imbróglio iniciou em 2013 com a disputa presidencial como pano de fundo, mas ganhou novo capítulo com a atual corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco. À época, a presidente Dilma Rousseff (PT) tirou o controle do ex-governador Eduardo Campos, potencial adversário ao Planalto. Atualmente, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro Neto (PTB) usam a autonomia para críticas mútuas, mas convergem quando se trata da necessidade de retomar a autonomia de Suape.

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