Bolsonaro e Haddad
Bolsonaro e HaddadFoto: Arquivo | Edição: Arte/Folha de Pernambuco

De um lado, um plano econômico liberal, com sinalização a uma política pautada em privatizações, enxugamento do tamanho do Estado, defesa das reformas tributária e previdenciária, além da confirmação da nova legislação trabalhista em vigor. Esses são os principais pontos do plano de governo, fixado no TSE, do candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL). No outro ponto, uma política pautada na derrubada dos pontos mais polêmicos aprovados pela atual gestão federal, como reforma trabalhista, PEC do Teto dos Gastos, além da revisão da proposta de reforma da Previdência, que ainda pode ser votada após as eleições.

Assim se define os principais pontos das propostas do candidato Fernando Hadadd (PT). Até que ponto o que está posto no plano de governo dos candidatos vai além da teoria e poderão ser colocados de fato em prática? Quanto tempo até que tais medidas comecem a surtir os efeitos prometidos para reverter esse declínio na trajetória de crescimento do Brasil? Para responder a esses questionamentos, a Folha conversou com vários especialistas em macroeconomia, trabalho, tributo e previdência para analisar as propostas econômicas dos presidenciáveis.

Macroeconomia
Sob a tutela do economista Paulo Guedes, o plano de governo do Bolsonaro tem como proposta tentar devolver ao Brasil o grau de investimento das agências de riscos, colocando País dentro do hall de negócios internacionais. Para isso, de acordo com o discurso do candidato do PSL, o tamanho do Estado tende a diminuir, tornando-se menos atuante como fomentador de benefícios sociais e menos conflitante com os interesses do mercado. No plano de governo de Hadadd, o destaque é potencializar o poder de compra da população. Para isso, ele propõe baratear o crédito dando um maior acesso principalmente aos mais pobres, provendo um maior poder de compra para população.

Com isso, a ideia é incentivar os investimentos e a geração de empregos. O mercado interno seria o propulsor da retomada da economia. Pela proposta, o poder das estatais seria majorado e os bancos privados seriam sobretaxados, por, segundo o candidato, possuir um spread (diferença entre as taxas que ele paga e as taxas que ele cobra) muito elevado.

O tamanho do Estado ficaria maior, retomando os investimentos e obras paradas e, com isso, gerando mais negócios e empregos. Para isso, o limite dos gastos públicos seria revogado e boa parte dos investimentos seria via PPP, reservas internacionais e BNDES. O reajuste fiscal viria naturalmente com o reequilíbrio das contas, por causa da arrecadação quando a economia voltasse ao normal. “O mercado está mais alinhado com o discurso do Bolsonaro, pois, as experiências dos últimos anos trouxeram uma quebra da economia brasileira, jogando o País na pior recessão da sua história. O estímulo ao consumo, proposta do Haddad, com o aumento dos gastos públicos, mostrou-se ineficiente e danoso para a nossa economia, vide os governos Dilma, pois desestabilizou agressivamente as contas públicas e trouxe a inflação para os dois dígitos em 2015, fazendo com que a Selic aumentasse também para os dois dígitos (14,25%) e estagnasse consumo e produção até hoje”, acredita o mestre e professor de economia, Tiago Monteiro.

Ele argumenta dizendo que o mercado quer menos Estado e mais ações que tragam confiança e incentivos para que a economia torne-se menos vulnerável e manipulável por parte dos agentes econômicos. Enquanto Monteiro é mais enfático em sua análise, o economista Thobias Silva tem suas ressalvas. Segundo ele, por se tratar de planos opostos para conseguir resolver os graves problemas do Brasil, nenhum será tão fácil de se colocar em prática. “Como o nosso problema é muito grande e muito sério, acho que não vamos conseguir em um curto prazo ampliar emprego, vender todas as estatais de forma rápida, então, mesmo que se tenha um plano liberal vitorioso, até isso se materializar e ter um efeito prático, vai demorar”, ressalta Silva. 

Arte - Propostas econômicas de Bolsonaro e de Haddad

Previdência

Ainda sob risco de ser votada na atual gestão, a reforma da Previdência também faz parte do plano de governo dos dois candidatos. Hadadd é contra o modelo de reforma enviada ao Congresso e propõe como solução uma política de geração de mais empregos. Para ele, aumentando o emprego, aumenta a arrecadação para equilíbrio da conta. Já Bolsonaro propõe uma reformulação por meio de capitalização. “Na teoria, a proposta de Bolsonaro não seria ruim. Mas na prática, quando já está com o trem andando, como é que se vai fazer para cobrir esse rombo que vai deixar a ausência de aporte de novas contribuições?”, indaga o advogado previdenciário, Almir Reis. Ele segue questionando pontos práticos dessa proposta de capitalização que considera genérica e de cunho populista. “Que fundo é esse que será criado? De onde vai tirar esse dinheiro para eventualmente aportar nesse fundo? Será um tributo novo? O problema todo é a questão prática para saber de onde virão esses recursos para fazer a migração do sistema de repartição para o sistema de capitalização”, argumenta. 


Para o advogado de direito previdenciário e presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da OAB/PE, Alexandre Vasconcelos, é muito difícil sair de um sistema de previdência de repartição para um sistema de capitalização. “Isso requer, sempre, um investimento muito alto para manter os atuais aposentados, já que os da ativa migrarão para outro regime, deixando de sustentar o regime atual. A solução seria fazer caixa por meio das privatizações. Acho muito difícil a ideia”, ressalta Vasconcelos.

Tributos e renúncia fiscal
No programa do pesselista, a política econômica pautada no liberalismo pretende governar acabando com o que ele chama de regalias. Neste sentido, pretende por fim aos incentivos fiscais. Com relação ao IR, a proposta é criar mecanismos para que os que pagam muito paguem menos e os que sonegam e burlam, paguem mais. Já no programa do petista, há clara referência a continuidade da política de incentivo praticada nos últimos anos. Para isso, pretende desde taxar o trabalhador que ganhe mais que cinco salários e aumentar a tributação de quem ganha muito no País, a criar um imposto único - o IVA, assim como incentivar a economia promovendo aumento dos gastos públicos. Sobre as propostas, o contador Jadir Rocha chama atenção de uma - o fim do incentivo fiscal. “Vai concentrar novamente renda em estados que tem mais essa concentração industrial, como em São Paulo. Afinal, sem esse incentivo, qual a vantagem, por exemplo, de uma empresa se instalar aqui em Pernambuco a não ser pela questão logística?”, questiona.

Segundo ele, a ideia de incentivar a economia através de aumento de gastos públicos, proposta do governo petista, apesar de perigosa pelas questões fiscais do governo, seria a mais sensata no atual contexto. “Observo que se não tiver a mão invisível do governo para incentivar o mercado a produzir, é muito complicado conseguir gerar empregos, ainda mais com nível de desemprego tão alto”, pondera.

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