Eleito, Jair Bolsonaro declarou em entrevistas que pretende com Temer para tentar aprovar 'parte' da reforma ainda este ano
Eleito, Jair Bolsonaro declarou em entrevistas que pretende com Temer para tentar aprovar 'parte' da reforma ainda este anoFoto: Reprodução/TV Recorde

Líderes partidários avaliam que é improvável que a reforma da Previdência avance no Congresso ainda nesta legislatura, como deseja a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), a aprovação será difícil, e que não houve orientação do Palácio do Planalto para que seja tocada a pauta. "Ninguém tocou no assunto", disse o deputado nesta terça-feira (30).

À frente de uma bancada de 40 parlamentares, José Rocha (PR-BA), diz que não há clima na Casa para votar a matéria nesta legislatura. De acordo com ele, o texto atual não acabaria com o déficit previdenciário, e não há previsão para que seja votado. O líder do PPS, Alex Manente (SP), também afirma que é muito difícil. "Acho que não é nem o caminho adequado, é o caso de esperar o novo governo e o novo Congresso e debater com a sociedade", afirmou.

Segundo um assessor ouvido pela reportagem, outros projetos da pauta econômica, como cadastro positivo e autonomia do Banco Central têm mais chances de caminhar na Casa. Aliado do presidente eleito, o presidente da bancada da bala, Alberto Fraga (DEM-DF), diz que a aprovação é inviável. "Nós esperamos e até preferimos que a matéria seja votada pelo novo Congresso", afirmou o deputado, que não terá mandato em 2019. Aliado de Bolsonaro, ele concorreu ao governo do Distrito Federal, mas não se elegeu.

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Segundo Fraga, a votação de uma reforma agora por parte dos congressistas que não se reelegeram poderia ser interpretada como vingança. "Pode receber uma pecha de ter sido retaliação. Por isso acho melhor a gente pensar num novo texto mais adequado para o próximo ano", afirmou. No Senado, líderes partidários não veem com confiança a possibilidade de votação de mudanças nas regras da aposentadoria ainda neste ano. A reforma exigirá longos debates e negociações em um momento em que Bolsonaro sequer estruturou uma base aliada.

A reportagem procurou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas ele não se pronunciou sobre o assunto. O grande número de parlamentares que não se reelegeram também pode ser um entrave para as articulações, avalia o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Não vejo como ela ser votada neste ano. Com metade do Congresso saindo, não vejo como", disse. Ele afirma que o partido dará apoio à reforma e defende que as regras da aposentadoria sejam ajustadas para civis e militares, ponto que encontra resistência entre membros do partido de Bolsonaro.

Na avaliação da líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), ainda falta clareza sobre qual proposta de reforma o novo governo vai defender. Para ela, depois de uma proposta concreta, os parlamentares terão condições de dizer se é possível votar neste ano. "As informações do presidente eleito estão um pouco truncadas. A gente precisa primeiro que eles entrem em sintonia, entendam o que querem, para depois propor para o Congresso", afirmou.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos, considera que seria positivo que o Congresso já desse andamento a alguma proposta de reforma."Se a gente puder avançar em alguma coisa, é bom, porque a situação fiscal é muito grave", disse.

Assessores do atual comando do Palácio do Planalto dizem haver boa vontade do presidente Michel Temer em colocar a reforma em votação ainda neste ano, mas querem um sinal mais claro da equipe de Bolsonaro. Integrantes do primeiro escalão do governo dizem que o presidente eleito e seus auxiliares têm emitido sinais trocados e aguardam uma conversa formal para saber que reforma Bolsonaro quer conduzir e quem vai liderar a articulação na Câmara.

Um encontro entre o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o já anunciado titular da pasta a partir de 2019, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), está previsto para esta quarta-feira (31). No início de outubro, Lorenzoni havia dito que o assunto só seria discutido depois da posse, e não na transição, já que Bolsonaro, segundo o deputado, não era a favor da reforma defendida pelo governo Temer.

Em entrevistas a TVs nesta segunda-feira (29), no entanto, o presidente eleito contradisse seu auxiliar e afirmou que conversaria com o atual ocupante do posto para tentar aprovar "ao menos parte" da reforma previdenciária ainda em 2018. Nesta terça (30), o assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, afirmou que a reforma da Previdência deverá ser a primeira ação do governo na economia. Guedes indicou que pretende apoiar a reforma proposta por Michel Temer, mas pretende ainda avançar em uma mudança para o regime de capitalização (em que os benefícios pagos são resultado da capacidade de poupança do trabalhador).

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